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Autor: RENÊ DIÓZ
08 de Abr de 2009
Índios habitantes da região do rio Juruena, no norte do Estado, finalmente entraram em um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os empreendedores do Complexo Juruena, uma série de 8 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) projetadas ao longo de 287 quilômetros do curso d'água. O consenso agora dá trégua à polêmica deflagrada entre índios desde o ano passado devido ao temor de possíveis danos ambientais.
As cinco etnias da região - myky, rikbatsa, nhambiquara, paresi e enawenê nawê - reuniram-se com representantes da Funai e do consórcio Juruena Participações, em Juína (a 735 quilômetros de Cuiabá). As obras estão licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas o aval das comunidades indígenas é essencial devido à proximidade do empreendimento com suas terras.
No encontro, os índios aprovaram o Plano Básico Ambiental (PBA) de construção das PCHs e solicitaram à Funai o repasse da anteriormente acertada compensação ambiental, de R$ 6 milhões, a serem distribuídos entre as cinco etnias e aplicados em projetos sustentáveis nas comunidades indígenas.
As PCHs são, atualmente, os empreendimentos mais rentáveis para a produção energética no Estado. Somente no rio Juruena, onde 8 unidades estão em construção, estima-se que o número de projetos chegue a 80 pequenas centrais. Diferente das barragens das usinas hidrelétricas, as PCHs se utilizam da força de quedas d'água para gerar energia.
No caso do rio Juruena, os principais impactos ambientais consistiriam, segundo estudos, na mudança no ciclo de vida dos peixes, fonte básica da alimentação dos enawenê nawê, que também olham com desconfiança a perspectiva de construção de outras dezenas de PCHs na região. Assim, eles abandonaram, no início de outubro passado, a reunião de negociação das compensações ambientais pelas obras no rio, diálogo com os empreendedores intermediado pela Funai e acompanhada pela organização não-governamental de assistência aos índios, Operação Amazônia Nativa (Opan).
No dia seguinte à saída da mesa de negociações, mais de cem enawenê nawê incendiaram uma unidade do Complexo Juruena, a PCH Telegráfica, na região entre Sapezal e Campos de Júlio (a 480 e 553 quilômetros da Capital). As demais etnias reprovaram a violência dos enawenê nawê.
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