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28 de Nov de 2012
Representantes das etnias indígenas pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de terras no sul da Bahia.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso de propostas de emenda à Constituição que, na avaliação dele, restringem direitos indígenas.
Uma delas é a PEC 215/00, que transfere, do Executivo para o Congresso, a prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação. Segundo ele, há temor de que os parlamentares ruralistas possam inibir novas demarcações e de que a medida venha a resultar em agressões radicais aos povos que habitam essas terras.
De acordo com o cacique, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem impedido a construção de escolas e casas nas aldeias e o acesso a programas básicos do governo, como o Luz Para Todos.
Adelar Cupsinski, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam muito bem contra os interesses dos índios, mas não têm a eficiência necessária quando é para protegê-los.
Aruã solicitou a Paim o encaminhamento de várias demandas dos povos pataxó e tupinambá a autoridades, entre as quais uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a desapropriação por interesse social da terra indígena em Coroa Vermelha.
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