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Índios bloqueiam vias no ES em protesto contra medida que altera demarcação de terrasC

G1 https://g1.globo.com/
Autor: André Rodrigues e Luiza Marcondes
31 de Jan de 2019

Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Ficaram interditados, por cerca de cinco horas, trechos da ES-010, ES-257 e na Rodovia Primo Bitti (entrada de Caieiras Velha). O ato já terminou.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 manifestantes participaram do protesto.

Os manifestantes são contra a transferência de ações de competência da Fundação Nacional do índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, como a demarcação de terras indígenas.

Segundo o líder do povo tupiniquim na aldeia de Caieiras Velha, Jocelino Tupiniquim, os atos são organizados no Estado por indígenas das tribos Tupiniquins e Guaranis, mas a motivação é nacional.

A liderança tupiniquim explicou que a preocupação é de que as terras indígenas podem acabar sendo invadidas ou ocupadas ilegalmente, após a aprovação da Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"É um grito contra o retrocesso. O nosso lema é 'Nenhum direito a menos e nenhum sangue de índio a mais'. Desde que esse governo assumiu o país, ele vem atacando os povos indígenas. Ele colocou nossas terras a disposição do Ministério da Agricultura, tirou a Funai do Ministério da Justiça e passou para o de Direitos Humanos. Nós precisamos desse aporte da Funai no Ministério da Justiça para continuar respaldando a homologação das nossas terras", disse Jocelino.

A medida transfere parte do trabalho da Funai para o Ministério da Agricultura, incluindo a atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a criação de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.

"Esse governo também vem folgando as leis ambientais. São décadas de luta para conseguir direitos, que foram assegurados na Constituição, para perdermos em 31 dias. Queremos saber qual o problema do presidente com os povos tradicionais para atacar nossos direitos assim", afirmou o líder tupiniquim, que emendou:

"O governo ainda acabou com a Secretaria de Educação Indígena, que existia dentro do MEC e era responsável por dar aporte financeiro para desenvolver ações importantes nas aldeias. A gente não sabe como vai ficar o programa de formação de educadores indígenas agora", concluiu.
Com as mudanças feitas por Jair Bolsonaro, as ações com relação aos povos indígenas brasileiros agora estão sob responsabilidade da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS).

https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2019/01/31/indios-bloque…

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