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Índios bloqueiam acesso a canteiro de obras da usina de Belo Monte

Valor Econômico - www.valor.com.br
23 de Mai de 2014

Índios bloqueiam acesso a canteiro de obras da usina de Belo Monte

Por André Borges
Valor

BRASÍLIA - Um grupo de indígenas bloqueou hoje o acesso a um dos principais canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no rio Xingu, na região de Altamira (PA).

Os índios, representados por lideranças de cinco etnias, fecharam o acesso ao chamado "Travessão 27", ligado à rodovia Transamazônica. Esse travessão é a estrada que dá acesso ao canteiro de obras do sítio Belo Monte, onde está sendo erguida a casa de força principal da hidrelétrica. Há cerca de 50 indígenas no local. Pelo menos mais dois ônibus com índios estão se dirigindo para o local.

A manifestação tem o propósito de exigir que a Norte Energia, consórcio responsável pela construção e operação da usina, assine um termo de compromisso para implementar o chamado "Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI)".

Os índios acusam a Norte Energia de adiar um compromisso que deveria ter sido assinado até um mês depois de o consórcio obter a licença de instalação da hidrelétrica, a qual foi emitida em junho de 2011. O plano estabelece as ações que o consórcio deve garantir aos índios durante todo prazo de concessão da usina, que é de 35 anos a partir de 2010.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), um ofício assinado pela então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, previa a retirada compulsória da anuência da licença, caso a Norte Energia nã o assinasse o termo no prazo estabelecido. "Três anos se passaram e metade da usina foi construída sem que o documento, que garante o cumprimento das responsabilidades da empresa e do governo, fosse pactuado", diz o ISA.

A Funai redigiu um documento junto com 300 indígenas. Esse termo foi entregue à Norte Energia no dia 24 de abril. Os índios pretendem entregar hoje uma carta ao consórcio exigindo a presença do presidente da Norte Energia e da Funai em Altamira para assinatura do documento.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento desta matéria.

Valor Econômico, 23/05/2014

http://www.valor.com.br/brasil/3559740/indios-bloqueiam-acesso-canteiro…

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