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10 de Out de 2014
Um grupo de índios Tembé realiza um protesto há cerca de uma semana contra as atividades da empresa Biopalma da Amazônia, agroindústria de óleo de palma, no território Turé-Mariquita, localizado no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os índios denunciam casos de contaminação decorrentes das atividades da Biopalma, e apreenderam os veículos durante protesto. A Biopalma se manifestou por meio de nota, afirmando que mantém permanente diálogo com comunidade indígena e que não existem evidências comprovando a contaminação.
Segundo o MPF, os índios apreenderam oito veículos da empresa, entre carros e tratores. A Biopalma contesta o número afirmando que 11 veículos e 5 equipamentos agrícolas estão em posse dos índios. A empresa afirmou ainda que repudia a ação dos índios por colocar em risco a segurança de seus funcionários e prestadores de serviço, que operavam os equipamentos quando foram retidos, segundo a nota. O MPF se manifestou pedindo uma audiência com as duas partes.
O MPF apresentou à Justiça relatos de reuniões entre os índios e a empresa com várias denúncias de contaminação, morte de animais e peixes, além de várias doenças. "Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso", diz um dos relatos apresentados pelo MPF.
Outros relatos acusam a empresa de desviar água em excesso para suas plantações, provocando secas nos igarapés e nascentes dos rios. De acordo com o MPF, o Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, municípios vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas.
A Biopalma afirma que desenvolve projetos sustentáveis nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar, infraestrutura de acesso e saneamento básico, seguinto orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai), e se colocou à disposição do Poder Judiciário para participar da audiência solicitada pelo MPF.
A empresa ressalta que não existem evidências de contaminação da água superficial por defensivos agrícolas e que os resíduos detectados pelo IEC são de produtos não utilizados pela Biopalma, que não utiliza produtos danosos ao meio ambiente segundo a nota.
Confira a nota da Biopalma na íntegra:
A Biopalma informa que 10 veículos de sua propriedade e 01 de empresa terceirizada e mais 05 equipamentos agrícolas estão em posse de índios da Terra Indígena Turé-Mariquita. A empresa informa ainda que mantém permanente diálogo com comunidade indígena, além de desenvolver projetos sustentáveis nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar, infraestrutura de acesso e saneamento básico em conformidade com a orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
A Biopalma repudia este tipo de ação que coloca em risco a integridade física de seus empregados e prestadores de serviços, uma vez que as máquinas foram retidas quando os mesmos se encontraram no exercício de suas atividades.
Com relação à audiência mencionada, a Biopalma informa que está à disposição assim que for confirmada pelo Poder Judiciário.
A Biopalma esclarece, também, que teve acesso ao "Relatório Técnico de avaliação da água superficial e sedimento de fundo localizados em áreas potencialmente impactadas pelo cultivo do dendê nos municípios de Concórdia do Pará e Bujaru", produzido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). No documento emitido não existem evidências de contaminação da água superficial por defensivos agrícolas e que nas análises de sedimentos foram detectados resíduos de DDT e Endossulfan, produtos estes que não são utilizados pela Biopalma.
A empresa esclarece que o referido estudo tem como referência os municípios de Concórdia do Pará e Bujaru. A Biopalma está avaliando o referido estudo e na próxima semana marcará reunião com o Ministério Público Estadual para tratar sobre o mesmo.
A Biopalma reforça que não utiliza nenhum produto que possa causar dano ao meio ambiente e que mantém sua firme disponibilidade para o diálogo.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/10/indios-apreendem-veiculos-d…
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