Índios

Índios
Haverá maneira de tirar os isolados da Idade da Pedra, sem destruí-los física ou culturalmente?

Pedro Cavalcanti, jornalista e escritor
25 Fevereiro 2019 | 03h00

Um dos primeiros atos do presidente Bolsonaro foi nomear cabras para tomar conta da horta. É o que foi feito, na opinião de muitos, ao transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura ocupado por Tereza Cristina da Costa (DEM), que até sua nomeação era líder da bancada do agronegócio na Câmara.

O ponto de vista contrário saúda a medida como bem-vinda decisão de dar afinal uma destinação útil à imensidão de terras ocupadas por um punhado de índios. Como os dois pontos de vista se confrontam há 500 anos não é de esperar breve solução. Mas seria talvez interessante esclarecer alguns pontos que só confundem o debate.

Dizer que os índios do litoral brasileiro foram exterminados é ao mesmo tempo inteiramente correto e rigorosamente errado. Se foram mortos e enterrados, como nos dizem, então ressuscitaram, pois desde alta madrugada lá estão eles com seus traços inconfundivelmente indígenas nos pontos de ônibus da periferia das grandes cidades, marcando presença no caminho do trabalho, das escolas, das universidades. Se a presença na política dos que se apresentam como índios ainda é excepcional, não têm conta os deputados e senadores com "cara de índio".

Com a profunda mestiçagem de raças no Brasil - o que é uma sorte para todos -, muitos não se dão conta de que os índios continuam fisicamente vivos entre nós. Com essa constatação não se pretende diminuir a enormidade da violência que lhes foi imposta. Na expressão de Lévi-Strauss, "aquele monstruoso e incompreensível cataclismo que o desenvolvimento da civilização ocidental significou para uma fração da humanidade tão vasta e tão inocente". O fato de certo número de índios do litoral ter escapado da morte não significa desculpa para seu assassinato, assim como não constitui desculpa para os nazistas o fato de um número de judeus alemães terem escapado da "solução final" de Hitler. Genocídio incompleto permanece genocídio. Com uma diferença básica, os judeus sobreviventes conservaram sua identidade. Os índios do litoral brasileiro que não perderam a vida perderam sua identidade. O genocídio cultural dos índios do litoral foi completo.

Estas breves considerações servem para introduzir a pergunta que não quer calar: o que fazer de agora em diante com os índios que permanecem isolados?

Segundo o Censo de 2010, seriam 305 etnias e 274 línguas existentes no País, que somam 897 mil indivíduos. O uso do condicional é porque já se passaram nove anos e não é fácil imaginar como os técnicos do IBGE calculam o número de tribos isoladas no meio da Amazônia.

Durante muito tempo a teoria era que os índios deviam ser civilizados para salvar sua alma. Exigia-se que vestissem roupas, decorassem orações em latim e trabalhassem como escravos. Depois surgiu a ideia de que ao conhecerem a civilização seriam automática e suavemente mente atraídos. Era a ideia do marechal Cândido Rondon, ele mesmo descendente de índios e um dos fundadores do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910. Ideia talvez excelente, mas cujos resultados práticos superaram as previsões negativas mais sombrias. Em 1963 uma comissão de inquérito administrativo chefiada pelo procurador federal Jader de Figueiredo Correia percorreu 100 postos indígenas dos 130 existentes no SPI, resultando num relatório de 7 mil páginas dando conta de uma catástrofe generalizada. Ente os casos apontados, a omissão institucional do SPI diante do massacre promovido por fazendeiros no Maranhão de toda uma nação indígena, sem que o órgão mostrasse o menor interesse. Foi o que aconteceu, igualmente, no massacre do Paralelo 11, quando os cintas-largas de Mato Grosso foram atacados com dinamite jogada de avião, envenenados com açúcar misturado a estricnina, abatidos a tiros de metralhadora.

Em 20 de março de 1968, o general Albuquerque Lima deu uma entrevista sobre o relatório e logo depois o SPI foi extinto, dando lugar à Funai. Veio o AI-5, o relatório foi esquecido.

Durante o período militar vigorou a ideia de que a Amazônia deveria ser ocupada, para livrá-la da cobiça internacional. Como foi revelado mais tarde, o temor tinha uma base relativa. Terras na Amazônia interessam intensamente a madeireiros e fazendeiros brasileiros desde que estejam próximos de rios por onde escoar sua mercadoria. Longe disso não apresentam o menor valor comercial.

O caso só muda de figura, atraindo grandes interesses organizados, quando se descobrem jazidas minerais - caso do nióbio da região da Raposa-Serra do Sol, objeto de interminável disputa jurídica.

A Constituição de 1988 garante a posse permanente aos índios sobre terras que tradicionalmente ocupam e o direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes. Não fica claro, no entanto, de que maneira esse usufruto pode ser exercido, se fica autorizada a celebração de contratos entre índios e empresas nacionais ou internacionais e quem entre os índios terá poder de negociar em nome deles.

Desde as últimas eleições há uma novidade do lado indígena, a eleição para o Congresso Nacional de Joênia Wapichana, assim chamada por ser originária da comunidade wapichana, a 20 km de Boa Vista, com a qual continua a manter laços estreitos.

Até que ponto pode ser considerada índia uma pessoa como ela, que passou no vestibular de Medicina em Manaus e só não fez o curso por impossibilidade econômica, mas também foi aprovada no vestibular de Direito, formou-se e foi aprovada no Exame da Ordem dos Advogados? Até que ponto quem mora num apartamento funcional em Brasília pode falar em nome dos que vivem em tabas ou em reservas indígenas?

Essa questão nos remete de volta a duas outras que atravessam os séculos: em que momento um índio civilizado deixa de ser índio? Haverá alguma maneira de tirar índios isolados da Idade da Pedra, sem destruí-los física ou culturalmente? Depois de 500 anos desastrosos haverá algum interesse ou justificativa moral para continuar tentando?

*PEDRO CAVALCANTI É JORNALISTA E ESCRITOR E-MAIL: PRA@UOL.COM.BR

OESP, 25/02/2019, Espaço Aberto, p. A2

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,indios,70002734547