Indígenas vão à AGU pedir revogação do parecer que institui marco temporal na demarcação de terras

Indígenas fazem protesto em frente a Advocacia-Geral da União (AGU) e são recebidos pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. O grupo quer a revogação do que eles chamam de parecer "antidemarcaçao". Vinte e cinco lideranças indígenas se reuniram nessa quarta-feira (25) com a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça.

O grupo entregou documento em que pediam a revogação imediata do parecer que determina que a administração pública aplique as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Entre elas, está a tese do marco temporal, que restringe o direito à demarcação para os povos que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Do lado de fora, cerca de 2,5 mil indígenas chegaram em caminhada à Advocacia-Geral da União. Eles saíram no início da tarde do Acampamento Terra Livre, no Memorial dos Povos indígenas, em Brasília.

Já eram 21h quando deixaram o prédio da AGU. Durante todo o tempo, eles permaneceram no local entoando cantos, tocando instrumentos e gritando palavras de ordem pela demarcação de terras. Quando anoiteceu acenderam centenas de velas em vigília pelos parentes que estavam na reunião.

Ficou por conta do cacique Marcos Xucuru informar aos manifestantes o resultado do encontro.

Sonora: "Quando nós solicitamos a imediata revogação do parecer, ela se colocou dizendo que não havia possibilidade em virtude de que a discussão tinha sido conjunta com esse colegiado, com esses outros órgãos. De modo que ela não podia ali, naquele momento, revogar."

De acordo com as lideranças indígenas, uma nova reunião será realizada nesta quinta-feira (26). Além da AGU, o encontro terá representantes do Ministério da Justiça, Funai, Ministério Público Federal.

* Mais tarde, a Assessoria de Comunicação da AGU divulgou nota em que a advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou que irá adotar "medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal". Ela se comprometeu a convocar o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio para discutir, junto com os indígenas, a interpretação dada pelo parecer quanto às terras tradicionalmente ocupadas. No encontro dessa quarta, Grace Mendonça garantiu que a intenção do parecer "foi conferir segurança jurídica para a viabilização da política pública de demarcações de terras indígenas".