Indígenas são mais explorados no trabalho escravo em MS

Mato Grosso do Sul está em segundo lugar no País entre os estados que mais exploram a mão-de-obra análoga à escrava, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Das 5.968 liberações de trabalhadores realizadas no ano passado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, 1.634 foram registradas em Mato Grosso do Sul. Os dados de 2007 superam em 5.500% os registros de 2006, quando 29 trabalhadores foram resgatados. As principais liberações acontecem em áreas de expansão de cana-de-açúcar e envolvem, em especial, trabalhadores indígenas.

Brasilândia, distante 358 quilômetros de Campo Grande, protagonizou o segundo maior resgate de trabalhadores ano passado no País. Na fazenda Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, 1.011 indígenas estavam alojados em condições precárias. Em princípio, o Ministério do Trabalho divulgou a liberação de 831, mas no decorrer da operação o numero foi atualizado para 1.011.

A liberação aconteceu no segundo semestre do ano. No local, os integrantes do Ministério do Trabalho encontraram alojamentos sem qualquer condição de habitabilidade, higiene e conforto, com muito lixo espalhado pelo chão, moscas e outros insetos e restos de comida por todo o local e esgoto a céu aberto. Os alojamentos lotados exibiam homens assuntados que dividiam banheiros sem condições sanitárias adequadas. Mesmo diante da situação, a principal reclamação era a falta dágua constante. No local, os fiscais constaram que os trabalhadores estavam com o pagamento atrasado e a empresa não havia depositado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Situação semelhante foi encontrada em março do ano passado, em Iguatemi, distante 454 quilômetros de Campo Grande. No município, 409 trabalhadores, 150 deles indígenas terena e guarani foram liberados da Destilaria Centro Oeste Iguatemi, Ltda. Os indígenas trabalhavam no corte de cana-de-açúcar. No local ficou constatado atraso no salário mensal de R$ 400 e risco de morte, porque havia etnias diferentes abrigadas no mesmo alojamento. O proprietário da empresa pagou cerca de R$ 300 mil em direitos trabalhistas dos empregados e voltou a operar de acordo com a legislação.

Sobre a questão, o coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Egon Heck, explica que os indígenas têm dificuldades em arrumar outra alternativa de emprego e, por isso, são absorvidos nas lavouras de cana-de-açúcar. Foi este o motivo que fez o marido de Sandriele Fernandes, 20 anos, deixar a família para buscar trabalho em usinas de Rio Brilhante, distante 161 quilômetros de Campo Grande. "Ele faz isso para mandar dinheiro pra nós", explica. Sandriele tem uma filha de 10 anos e viu o marido a última vez há quatro meses. Ela espera um filho e também a solução para o conflito da área onde mora, na terra Kurussu Ambá, em Coronel Sapucaia na fronteira com o Paraguai. "É que enquanto ele está lá um mensageiro traz o dinheiro".

A desagregação familiar está entre as principais críticas do Ministério Público Federal, do Trabalho e de indigenistas sobre o emprego de indígenas nas lavouras de cana-de-açúcar.

Vergonha nacional - O Pará ficou em primeiro lugar nas liberações de trabalhadores de trabalho análogo ao escravo. Somente em uma usina localizada no município paraense de Ulianópolis foram liberadas 1.064 pessoas. O MTE não segue a distinção entre trabalho análogo ao de escravo e degradante porque classifica a infração de acordo com o artigo 149 do Código Penal, em que o trabalho degradante é considerado uma forma de trabalho escravo.

Trabalhadores de usinas também foram liberados em Itaruma (Minas Gerais) e no Mato Grosso.