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26 de Out de 2016
Cerca de 40 indígenas, segundo os organizadores, protestaram nesta quarta-feira (26) contra a portaria 1907/2016, do governo federal. Eles se concentraram em frente ao prédio do Polo Base da Secretária de Saúde Indígena, em Bauru (SP).
Segundo a organização, a medida tirou a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários (Dseis), força a população indígena a municipalização. Eles também são contra a PEC 241, que congela os recursos para as políticas públicas.
O protesto durou cerca de 30 minutos. Os manifestantes chegaram a interditar o cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Avenida Duque de Caxias por cinco minutos. A Polícia MIlitar acompanhou o protesto que foi pacífico.
A mobilização é nacional. Os manifestantes querem forçar o ministro a revogar a portaria. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu representantes indígenas em Brasília e disse que vai revogar a portaria.
PEC 2041
A PEC 241 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A partir do décimo ano, porém, o presidente da República poderá propor ao Congresso uma nova base de cálculo.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer o limite estabelecido pela PEC, mas, diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.
http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2016/10/indigenas-protesta…
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