Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

06/06/2023 21h34

Centenas de indígenas marcharam nesta terça-feira (6) na capital do Brasil para protestar contra uma proposta que poderia colocar em risco a demarcação de centenas de terras ancestrais, um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o tema.

"Estão querendo tirar nossos direitos constitucionais, querem acabar com nossas terras, invadir nossos territórios", disse à AFP Jailda Teixeira Braga, da terra indígena Barata/Livramento, no estado de Roraima.

"Não podemos deixar isso acontecer", acrescentou a mulher de 56 anos vestindo uma coroa de penas, enquanto caminhava pela emblemática Esplanada dos Ministérios da capital federal.

Os ministros do STF retomam na quarta-feira (7) o chamado "julgamento do século" para os indígenas. No centro das discussões está a tese do "marco temporal", defendida pelo agronegócio, que reconhece apenas como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

Os indígenas consideram que a Constituição reconhece seus direitos sem prever qualquer "marco temporal" e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.

Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil - a maioria na Amazônia - poderia ser afetado.

Indígenas de diferentes etnias do país, alguns com a pele pintada e usando trajes típicos, flechas e cocares de penas, marcharam em direção ao STF a partir de um acampamento que montaram em Brasília esta semana para expor suas reivindicações diante das sedes do poder federal.

Alguns levantavam cartazes contra o "Marco da morte" ou pediam para que o "STF salve os povos da Amazônia".

Em alguns trechos, foram acompanhados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu proteger os povos originários do Brasil.

Especialistas consideram as reservas indígenas como escudos contra o desmatamento, um elemento-chave na luta contra o aquecimento global. No entanto, mesmo assim, sua proteção legal não as deixa imunes a ameaças.

Walter de Oliveira, líder do povo macuxi da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que, se prevalecer a tese do marco temporal, "as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e agricultores" nas terras indígenas aumentarão ainda mais, inclusive nas áreas já demarcadas.

rsr/mel/am

© Agence France-Presse

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