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Indígenas ficam sem atendimento de saúde por falta do Rani

CIMI cimi.org.br
31 de mai de 2017

Há cerca de um ano, o tuxaua da aldeia Cacoal, Carlos Barbosa Freire, perdeu esposa e a filha. A primeira, vítima de doença grave. A segunda, de complicações no parto. "Se elas tivessem sido removidas a tempo, teriam chance de sobreviver!", diz o tuxaua.

Os moradores de Cacoal são indígenas do povo Maraguá. Esse povo vive em aldeias nos rios Abacaxis e Paracuni, na região do rio Madeira, município de Nova Olinda do Norte - situado a 134 quilômetros em linha reta de Manaus, a capital do Amazonas. Daquela aldeia até a sede de Nova Olinda do Norte, em barco de 22 hp, a viagem demora até 16 horas.

A filha do tuxaua, Selma dos Santos Freire, de 34 anos, foi transportada às pressas, em junho do ano passado, para Nova Olinda do Norte, em um fim de tarde, numa viagem que se estendeu até às 10 horas do dia seguinte. "Quando chegou na cidade, ela já estava morta", relata o tuxaua Carlos.

Todos os Maraguá do rio Paracuni padecem da falta de atendimento por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). O órgão não reconhece os Maraguá daquela localidade como indígenas por falta do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O Rani é um documento administrativo que deve ser fornecido pela Funai, conforme previsto pela Lei no 6.001 de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio). No entanto, a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Nova Olinda do Norte não atende os Maraguá e remete a solução para a Coordenação Regional, com sede em Manaus. O tuxaua Carlos esteve várias vezes frente ao coordenador local em Nova Olinda do Norte, Gilmar Palheta Assunção, que o orientou a comparecer ao escritório da CTL munido de documentos pessoais e declaração de autorreconhecimento. Porém, em diversas ocasiões, o tuxaua levou a documentação exigida e mesmo assim lhe foi negado o Rani.

Temendo que outras pessoas venham a falecer por falta de atendimento, lideranças das comunidades Tabocal, Cacoal, Miriti, Fortaleza e Cawé protocolaram denúncia no Ministério Público Federal (MPF). Na sede da Funai, em Manaus, eles foram informados que faltam recursos para deslocamento de servidores às aldeias para que seja feito o devido reconhecimento.

Invasões

Os representantes do povo Maraguá também pediram ao MPF que intervenha junto aos órgãos de assistência aos indígenas pela realização de fiscalização. Segundo denunciaram, o território deles vem sendo constantemente invadido por madeireiros, pescadores, caçadores que comercializam carne de animais silvestres, garimpeiros e de traficantes. Há pelo menos dois anos não é realizada fiscalização na área.

Os indígenas já tentaram por conta própria por fim às invasões, mas muitos foram ameaçados de morte, razão pela qual eles esperam que a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenham atuação mais frequente e eficiente.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=9309

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