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Indígenas exigem demarcação contínua de terras

Adital - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=37716
12 de mar de 2009

Os Povos Indígenas de Roraima se reuniram em sua 38ª Assembléia Geral, entre 6 e 9 de março, na comunidade indígena do Barro, na reserva Raposa Serra do Sol, com o objetivo de reafirmar a luta pela defesa de seus direitos e de seus territórios. Mais de 600 indígenas de Roraima estiveram presentes na assembléia, que também contou com a participação dos povos amigos Pankararú e Apurinã, além de convidados de instituições públicas, não-governamentais e de movimentos sociais.

Na declaração final do encontro, os indígenas recordam que ainda é grave a protelação do processo de reconhecimento oficial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que depois de quase quatro anos da homologação ainda não foi definido pelo Estado Brasileiro: "Temos esperança que o julgamento do próximo dia 18 de março, pelo Supremo Tribunal Federal seja favorável aos povos indígenas".

Os povos da Raposa Serra do Sol reiteram sua crença de que o STF coloque um ponto final nesse conflito. No entanto, ressaltam que "as 18 condicionantes, propostas no último julgamento, só aumenta o preconceito e fere gravemente a nossa cultura, crenças, tradições, e sustentabilidade do nosso povo, enfim, ferem a Constituição Federal e a convenção 169 da OIT".

Os indígenas alegam que a demora na solução desse conflito tem gerado novos embates envolvendo ambas as partes. Eles citam o atentado contra a comunidade Dez Irmãos, no dia 5 de maio de 2008, quando dez índios foram baleados e sofreram atentado a bomba praticado por invasores. "A lentidão do Estado Brasileiro ainda leva aflição às comunidades, pois pontes já foram queimadas, lideranças continuam ameaçadas e mortes ocorrem devido à presença de invasores", destacam.

Além da conclusão do julgamento da homologação da reserva conforme a portaria no534/2005-MJ, de forma contínua e sem condicionantes, os indígenas fazem uma série de exigências. Entre elas, estão a realização de re-estudos nas terras indígenas Anta, Jabuti, Canauanim, Malacacheta, Ponta da Serra, Serra da Moça, Truaru, Manoá-Pium, Aningal; ampliação das terras indígenas Moskou, Murupu, Alto Arraia, Tabalascada, Ouro, e Sucuba; retirada dos invasores José Ribeiro da Silva da TI Pium e Benjamin da TI Boqueirão, na região do Taiano.

Os indígenas se mostram extremamente preocupados com a recuperação do meio ambiente degradado com a atuação dos arrozeiros que destruiu solo e poluiu rios. Eles denunciam que continua sendo jogado lixo das vilas dentro das terras indígenas. Além disso, existe ainda entrada ilegal de pessoas estranhas nas terras indígenas, que causam danos ambientais.

"Os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que afetam os direitos dos povos indígenas, como o de mineração em áreas indígenas, a construção de hidrelétricas e pelotões militares deixam dúvidas sobre o futuro dos direitos da população que vive nestas áreas. A gestão e exploração da terra indígena Raposa Serra do Sol onde está contido o Parque Nacional do Monte Roraima inspira preocupação por parte da população que vive e tira o sustento nesta região", ressalta o documento.

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