Agência Câmara
Autor: Ana Raquel Macedo
21 de Mai de 2008
O secretário-executivo da Coordenação das Associações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Kleber dos Santos Karipuna, denunciou nesta terça-feira as dificuldades enfrentadas pelas populações indígenas do Amapá e do norte do Pará quanto ao acesso à saúde e à educação. Durante a reunião das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ele também reclamou da falta de um plano de transporte aéreo para o atendimento às comunidades, principalmente das Terras Indígenas Tumucumaque e Rio Paru d'Este.
Karipuna conta que o acesso a essa região ocorre somente por via aérea. "As comunidades vivem isoladas sem apoio emergencial. Com isso, há uma série de conseqüências, como o aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas às doenças, o êxodo dos alunos indígenas para as cidades, e também as invasões e crimes ambientais nas terras indígenas." Ele pediu aos parlamentares que apoiem a celebração urgente de um convênio entre os ministérios da Justiça e da Defesa para a recuperação de pistas de pouso e decolagem.
O presidente da Funai, Márcio Meira, reconheceu a dificuldade de acesso às aldeias e informou que a fundação já está planejando pistas de pouso, e que o Plano Plurianual (PPA) da Funai prevê a aquisição de uma aeronave para atender essas áreas.
No caso do acesso por via rodoviária, a Funai comprou dois carros para a região do Oiapoque. Para o transporte em todo o Brasil, a fundação está recebendo 80 carros.
Distrito sanitário
O secretário Karipuna sugeriu que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) crie um distrito sanitário de saúde indígena Oiapoque.
O presidente da Funai admitiu que a educação e a saúde indígenas são grandes desafios, mas ressalvou que o atendimento não depende apenas da fundação. Ele lembra que, a partir da Constituição de 88, a política indígena deixou de se exclusiva da Funai, e que agora cabe à instituição principalmente ser uma articuladora das ações políticas para essa populações. Em conjunto com a Funai e outras entidades civis, a Coiab elaborou documento com uma série de sugestões para melhorar o atendimento aos povos indígenas dessa região.
A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), comprometeu-se a encaminhar o diagnóstico às autoridades federais, estaduais e municipais competentes.
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