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02 de Jun de 2011
Uma obra que estava sendo construída no Puraquequara, zona leste, na margem do lago de mesmo nome, em que dois funcionários morreram soterrados na última sexta-feira, 27 de maio, foi embargada e multada por três órgãos por não possuir alvará para construção, licença ambiental, entre outras irregularidades.
Os autos de infração e embargos foram aplicados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Segundo o Implurb, a obra já havia sido embargada em agosto do ano passado e voltou a ser construída de forma irregular. O órgão aplicou multas que somaram R$ 7 mil, referentes a duas autuações, sendo uma por falta de alvará e outra por reincidência.
A Semmas informou que a obra está numa Área de Preservação Permanente (APP), na qual não é permitido desmatamento e, por conta disso, está sendo feito um levantamento técnico para estipular o valor da multa a ser aplicada. De acordo com a secretaria, a construção deve ser demolida.
O chefe do setor de Segurança e Saúde no Trabalho da SRT-AM, Josemar Franco, disse que, além do embargo, foram feitas duas autuações: uma por falta de segurança na obra e outra por falta de registro dos trabalhadores, que não possuíam carteira assinada.
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