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Impasse complica pesquisa de plantas medicinais dos índios craôs

Estado de S.Paulo-São Paulo-SP
Autor: HERTON ESCOBAR
28 de jun de 2002

Reunião entre Unifesp e Funai pode ser a saída; estudo está parado há mais de 6 meses

O destino de uma pesquisa sobre plantas medicinais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), parada há mais de seis meses, poderá ser definido na quinta-feira, quando o professor Elisaldo Carlini fará uma reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Otacílio Antunes dos Reis Filho, em Brasília. Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), procura a ajuda da Funai para o projeto há mais de um ano, mas foi preciso um escândalo na mídia para que ele finalmente fosse atendido.

A pesquisa do Cebrid é a primeira no País a contemplar a participação de povos índigenas nos lucros de medicamentos desenvolvidos a partir do seu conhecimento tradicional. A equipe estuda plantas medicinais usadas pelos índios craôs, do norte do Tocantins. Neste mês, no jornal O Globo, surgiram denúncias de biopirataria contra a Unifesp, que estaria negociando com apenas 3 das 17 aldeias craôs. "Acho que foi uma tremenda safadeza com a Unifesp", disse Carlini ontem, indignado. "É uma frustração muito grande."

As denúncias teriam nascido de disputas internas entre as três associações que representam os craôs, apesar de terem concordado por escrito com a pesquisa.

O projeto foi discutido em assembléias da etnia e o trabalho de campo, executado pela doutoranda Eliana Rodrigues, acompanhado de perto pelos índios. Um termo de compromisso foi firmado entre a Unifesp e os craôs, garantindo a participação nos royalties de qualquer produto resultante da pesquisa. Além disso, as plantas seriam cultivadas nas próprias aldeias, pelos índios. Ficou acertado que os lucros seriam compartilhados por toda a etnia. "Deixamos claro desde o início que não faríamos a pesquisa se não fosse para o benefício da totalidade da nação craô", disse Carlini.

Na hora de estabelecer um contrato, entretanto, a universidade deparou-se com um vazio legal, que mantém a pesquisa congelada desde dezembro. A legislação brasileira não dá autonomia aos índios para assinarem o documento, mas também não diz quem pode assinar por eles. Carlini espera que o encontro com o presidente da Funai possa resolver a questão, finalmente.

"É só designar quem deve assinar que nós concordamos imediatamente."

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