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Imac agiliza processo de licenciamento ambiental no Vale do Juruá

Agência de Notícias (AC) - http://www.agencia.ac.gov.br
Autor: Sandra Assunção
17 de out de 2011

Imagens de satélite auxiliam os técnicos nas vistorias das propriedades
Quem procura o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) no Vale do Juruá já sente a diferença na prestação dos serviços oferecidos pelo órgão, que passou a ter autonomia. Licenças que antes só eram expedidas em Rio Branco agora podem ser acessadas em Cruzeiro do Sul, e o tempo para a execução dos serviços também foi reduzido. Isso graças ao processo de modernização e desconcentração implantado pela nova presidência do Imac no início do ano.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul, João Silva Nascimento, que representa dez mil associados, diz que a autonomia e maior agilidade nos serviços do Imac são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar da região. "Tudo tem que ser feito dentro da lei, então é preciso estar em dia do ponto de vista ambiental. Era um sonho para gente poder resolver nossos assuntos aqui mesmo em Cruzeiro do Sul sem ter que ir até Rio Branco", conta Nascimento.

A utilização da tecnologia otimizou os recursos humanos. O quadro atual é de 21 servidores. Para a expedição de Licença Ambiental para Desmate e Queima, por exemplo, era necessária a vistoria técnica feita pelos fiscais na propriedade. Agora, o local é monitorado por meio das cartas-imagem feitas na Divisão de Geoprocessamento do Imac. "A vistoria dos fiscais no local levava uma semana em média. Agora tudo é feito por meio de imagens de satélites e muito mais rápido. Quando há duvidas na plotagem da propriedade, vamos ao local para aferir a imagem", lembra Isaac Ibernom, chefe do escritório do Imac de Cruzeiro do Sul.

Dos 900 pedidos de licença ambiental feitos no Imac de Cruzeiro, cerca de 400 já foram deferidos, a maior parte deles é para Projetos de Assentamento. "Com o uso das imagens do satélite dá para detectar rapidamente se as áreas ainda podem ser desmatadas ou queimadas, então o indeferimento ou deferimento do pedido é bem mais ágil", avalia Isaac. Ele lembra ainda que o tempo atual para todo o processo de licenciamento gira em torno de 60 dias. "Em 2012 esse tempo será reduzido para 30 dias."

Quem mora em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves é atendido no escritório de Cruzeiro ou nas comunidades e
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul, João Silva Nascimento, o João Todo Feio, que representa dez mil associados diz que a autonomia e maior agilidade nos serviços do Imac (Foto: Onofre Brito)
associações. Para atender as cidades de Porto Walter e Marechal Taumaturgo, no alto Rio Juruá, são enviadas equipes do Imac. Os fiscais vão a cada município, fazem o primeiro atendimento e retornam em seguida com as licenças prontas.

O licenciamento ambiental para aberturas de empreendimentos como postos de combustíveis, marcenarias, movelaria e para a piscicultura, que era feito parte em Rio Branco e parte em Cruzeiro, agora também é todo feito no Juruá.

Interior com mais autonomia

Fernando Lima, presidente do órgão ambiental, diz que a determinação do governador Tião Viana é que as pessoas que vivem no interior tenham o mesmo atendimento de quem mora na capital. "Quem procura o Imac quer fazer as coisas corretas do ponto de vista ambiental, e isso tem que ser valorizado pelo governo", explica Lima.

De acordo com o presidente do instituto, a tendência é de que todos os núcleos do Imac no interior do Estado tenham a mesma autonomia de Cruzeiro do Sul. "A determinação do governador Tião Viana é de que no interior do Estado as pessoas tenham acesso aos mesmos serviços da capital", conclui Lima.

Piscicultura e mecanização

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Nascimento, lembra que 38% dos 80 mil habitantes de Cruzeiro do Sul moram na zona rural. Com a determinação do fogo zero a partir de 2012, pelos ministérios públicos Federal e Estadual, é fundamental o fortalecimento de novas alternativas econômicas oferecidas pelo governo do Estado, como a piscicultura.

João diz que em vários pontos de Cruzeiro do Sul é executado o projeto de Mecanização de Terras do governo, o que dispensa o uso do fogo no preparo da terra para a agricultura. Mas afirma que, como a mecanização não alcançará todos, o programa de piscicultura implantado pelo governo é essencial para o fortalecimento da economia rural do Juruá. "O dinheiro do peixe é um reforço da renda das famílias", avalia o sindicalista.

Lembrando que o governo do Estado, por meio do Imac, facilitou a vida dos piscicultores acreanos. Por meio da Portaria Normativa número 3, de 6 de julho deste ano, e da Resolução Conama número 413\2009, que regulamenta a dispensa do licenciamento para açudes de ate 5 hectares de lamina d'água, o Imac dispensou o licenciamento ambiental para empreendimentos aquículas que tenham açudes com menos de cinco hectares de lâmina d'água.

Fernando Lima diz que o objetivo do governador Tião Viana é de que a piscicultura se torne uma atividade econômica forte em todo o Estado. Por isso, do ponto de vista ambiental, o licenciamento foi simplificado para os pequenos produtores.

"Mas o monitoramento não foi esquecido, e algumas regras devem ser seguidas para a construção dos açudes, como, por exemplo, a construção dos açudes deve ter acompanhamento técnico das secretarias de Produção e Assistência Técnica, e é obrigatória a preservação de APPs, e serão monitorados pelo Imac. Aqueles que tenham interesse na atividade devem procurar o órgão para mais informações", conclui.

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