Ilegalidade sem controle

Ilegalidade sem controle

Andreia Fanzeres

Em novembro de 2006, Mato Grosso perdeu 426 quilômetros quadrados de florestas e, no mês seguinte, foram derrubados mais 42km2. Isso significa uma redução de, respectivamente, 45 e 78% em relação aos mesmos períodos de 2005. Mas não representa avanço no controle do desmatamento, pois 90% da derrubada continuam acontecendo ilegalmente, sem que os responsáveis sejam punidos. Essas são algumas das conclusões do 5o boletim do Sistema de Alerta de Desematamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Centro de Vida (ICV), que desde julho do ano passado acompanham os percentuais de derrubadas em Mato Grosso.
Em comparação ao boletim anterior, referente a outubro , o perfil de desmatamento no estado não mudou. Concentrou-se 85% dentro de propriedades rurais e 14% em assentamentos. De acordo com o boletim, nos dois últimos meses de 2006 (que não costumam apresentar grande pressão de desmatamento) as unidades de conservação mato-grossenses foram de fato poupadas. Não houve registro de derrubadas dentro delas. Nas Terras Indígenas, o corte representou 1% do total medido no estado, sendo a Terra Indígena Batelão a mais afetada, com 1,4 quilômetros quadrados a menos de florestas.
Fazendas não cadastradas no Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais (SLAPR) de Mato Grosso tiveram um desmatamento de 264 quilômetros quadrados em novembro e 22 quilômetros quadrados em dezembro. Entre as que estão em situação regularizada com o estado houve desmatamento de 98 quilômetros quadrados em novembro, sendo que 59% ocorreram em áreas de reserva legal. Em dezembro, o corte foi bem menor, mas o avanço sobre as áreas que por lei devem permanecer de pé nas propriedades não mudou muito: 15 quilômetros quadrados nas propriedades, 52% em reserva legal.
Metade de todo desmatamento em Mato Grosso nesses dois meses aconteceu dentro dos 10 municípios mais desmatados, dos quais destacam-se no topo do ranking Marcelândia, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte, nas porções central e nordeste do estado.
Xingu em perigo
O 5o boletim do SAD trouxe ainda informações sobre desmatamento acumulado na bacia do rio Xingu, como um alerta, pois 32% de florestas foram destruídos até 2005. A região mais crítica fica a nordeste da bacia, onde 48% das matas nativas desapareceram. Embora aproximadamente 25% da bacia estejam em terras indígenas e unidades de conservação, as cabeceiras dos rios da bacia hidrográfica estão desprotegidos. No entorno do Parque Indígena do Xingu, que tem 2,8 milhões de hectares, houve um desmatamento entre 27% e 39% até 2005, de acordo com informações do Instituto Socioambiental (ISA).
Punição aos infratores
O Imazon e o ICV também coletaram dados sobre o andamento de processos de responsabilização por desmatamentos ilegais em Mato Grosso em 2006 através dos trabalhos do Escritório Modelo de Advocacia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) . A entidade conseguiu reunir mais de mil autuações emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) entre 2002 e 2006 e prepara proposições de ações civis e criminais para os 100 maiores desmatamentos. O escritório também analisa as razões que permitem que os infratores permaneçam impunes.

O Eco, 08/02/2007