GM, Rede Gazeta do Brasil, p. B14
11 de Fev de 2004
Igan cadastra os usuários das águas
O objetivo é identificar como os recursos hídricos são usados, se para saneamento, irrigação, indústria ou mineração. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) inicia hoje o cadastramento de todos os usuários da bacia hidrográfica do Rio Verde Grande, situado na região Norte de Minas e importante afluente do rio São Francisco. O objetivo é identificar os usuários da bacia e em que atividade eles usam os recursos hídricos, se para irrigação, atividades industriais, mineração e ou serviços de saneamento, tanto para retirar água ou despejar dejetos. A iniciativa faz parte do projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) de gestão das águas para adequação do uso responsável e cobrança do consumo excedente. No caso do Verde Grande, o mapeamento e cadastramento são em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos da Bahia (SRH/BA), já que trata-se de uma bacia federal pelo fato de abastecer dois estados. O prazo do cadastramento termina no dia 30 de abril.
A principal preocupação da ANA é diminuir os graves conflitos pelo uso da água na região. Hoje, o rio Verde Grande apresenta problemas de assoreamento e poluição de suas águas. Segundo a agência, muitos anos de uso predatório provocaram conflitos e lutas pela água em torno, principalmente, do uso para a irrigação.
Paulo Teodoro da Carvalho, diretor geral do Igam, disse que o cadastramento da bacia será um plano piloto para que iniciativas semelhantes sejam implantadas em todas as bacias de Minas Gerais. "Queremos monitorar o uso da água e credenciar os usuários, dando outorgas para o uso", disse o diretor do instituto.
Ainda não se sabe quantas indústrias e propriedades rurais usam as águas do Verde Grande, mas estima-se que grande parte do volume é usado para irrigação. A bacia abrange 35 municípios, 27 em Minas e oito na Bahia, e área de drenagem de aproximada 31 mil quilômetros quadrados, sendo 87% no território mineiro e 13% em território do Estado da Bahia.
Sua nascente fica no município mineiro de Bocaiúva (MG) e, depois de percorrer um longo trecho em Minas Gerais, deságua em Malhada, na Bahia, onde se encontra com o São Francisco. Segundo Carvalho, há três anos a ANA iniciou um programa piloto para organizar o uso da água na região. Depois de mobilizar a população, percorreu as comunidades ribeirinhas em uma expedição ao longo do rio e deu início à organização do Comitê de Bacia do rio Verde Grande, aprovado pela ANA em dezembro do ano passado.
A bacia do Verde Grande é reconhecida como uma área problemática tendo sido alvo de vários estudos que ficaram na fase de diagnóstico. Lei federal de 1997 mudou a legislação de 1934, que permitia às propriedades, onde nascia ou passava os rios, terem direito sobre o manancial. A nova lei determina que a água dos rios e bacias é patrimônio público, sendo preciso uma outorga para a sua exploração. "Por isso, o desafio e o dever do Igam, em Minas Gerais, são cadastrar e implantar a gestão das águas em suas bacias", disse Paulo Teodoro Carvalho.
Karlon Aredes
GM, 11/02/2004, Rede Gazeta do Brasil, p. B14
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