Instituto Estadual de Florestas do Amapá - http://www.ief.ap.gov.br
23 de Out de 2014
Com a chegada de novas lanchas, o Instituto Estadual de Florestas(IEF) intensificou o atendimento à demanda de produtores Extrativistas, Quilombolas e Indígenas do Estado do Amapá quanto ao acesso à Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e as políticas de inclusão produtiva rural do Governo Federal , especialmente as que compõe o Plano Brasil Sem Miséria.
As cinco lanchas recebidas são resultado da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social(MDS)que prevê a emissão de DAPs no Amapá, através do IEF. Ao todo serão oito pequenas embarcações que auxiliarão os técnicos extensionistas na chegada a todos os pequenos produtores, nas diversas comunidades ribeirinhas do Amapá.
Parceria
O Projeto financiado pelo MDS com contra partida do Governo do Amapá, atenderá diretamente 750 famílias distribuídas em 13 municípios do Estado, que são: Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaúbal, Laranjal do Jarí, Mazagão, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jarí. Para alcançar as metas estipuladas, a parceria entre IEF e MDS prevê ainda a entrega de computadores portáteis e estrutura de campo para os técnicos. No primeiro semestre de 2014, o IEF já recebeu seis carros do tipo pick up utilizados no trabalho de campo.
Metas
Os técnicos do IEF tem a meta de alcançar 46 comunidades na primeira etapa do projeto que trata das visitas às comunidades. Já foram visitadas 26 comunidades, emitidas 9 DAPs enquanto 40 estão em processo de emissão no município de Tartarugalzinho. As fases desta etapa dividem-se em: 1- visitas individuais nas comunidades; 2- reunião geral com as comunidades para apresentar o projeto e os benefícios da DAP e 3- levantamento de dados dos produtores.
DAP
A Declaraçõe de Aptidão ao Pronaf é como um CPF do agricultor, uma identificação que uma vez emitida, permite que este beneficiário acesso políticas públicas de fomento e incentivo a sua produção.
Osias Silva, técnico extensionista rural do IEF, explica que com as lanchas, fica mais viável o acesso às pequenas comunidades. "Tem determinados ramais que só conseguimos entrar com voadeiras pequenas, e é lá nessas comunidades que está nosso público alvo, aqueles que precisam de DAPs para acessar as políticas sociais do Governo que lhe cabem", disse.
Em geral estas propriedades que são mapeadas para emissão de DAPs estão em acordo com a legislação ambiental, com a manutenção de 80% de cobertura florestal, na Amazônia. Porém estas áreas são pouco utilizadas para fins produtivos devido à falta de assistência técnica para elaboração do plano de manejo florestal, licenciamento ambiental, acesso a crédito e insumos. Daí a importância de tirar povos e comunidades tradicionais da invisibilidade, considerando suas especificidades, por meio de processos de autoafirmação. O processo de emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf promove a autossustentação socioprodutiva, com promoção de tecnologias sustentáveis e respeito aos seus sistemas de organização social.
Vale ressaltar, que a DAP é um instrumento de identificação deste público, a nível individual e coletivo, que contribui para avanço destes processos de autoafirmação.
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