IBGE prepara novo mapa da Mata Atlantica para acabar com polemica

IBGE prepara novo mapa da Mata Atlântica para acabar com polêmica
Projeto feito por técnicos do governo se baseia em estudo do instituto e reduz área sob proteção
Irene Ruberti
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
pretende acabar com a polêmica sobre a definição de Mata Atlântica criada entre ambientalistas e técnicos do governo desde que o anteprojeto de lei para preservação da região foi apresentado no dia 28 pelo governo. O mapa do IBGE serviu de base na preparação do documento e o instituto tomou a iniciativa de fazer um esboço mais detalhado que deve ficar pronto em 30 dias. "Este mapa atual não é qualquer um que lê, é muito complexo", diz Ney Alves Ferreira, diretor-adjunto de Geociências do IBGE.
Pelo anteprojeto de lei, a área sob proteção é 70% menor que o território preservado pela atual legislação, o decreto 750. "Estamos usando o mapa do IBGE", afirma Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O mapa do IBGE mostra os tipos de vegetação no País, mas não define quais fazem parte da Mata Atlântica, segundo Ferreira Por isso, o novo mapa incluirá outros dados, como as serras, para mostrar tecnicamente os limites. Para o Ibama, a Mata Atlântica se restringe a uma faixa litorânea com vegetação fechada e úmida, a Floresta Ombrófila Densa. No mapa usado pelo Ibama há erros de nomenclatura diz o biólogo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Instituto Socioambiental e conselheiro da Fundação SOS Mata Atlântica.
Os ambientalistas defendem a inclusão de outras formações vegetais no conceito de Mata Atlântica "Estas formações eram uma cobertura vegetal contínua, que só apresentavam diferenças por causa das diferenças de clima e solo", afirma Capobianco.
"Se é mata, o nome já diz, é floresta; portanto Mata Atlântica é a Ombrófila Densa", diz Ferreira Para ele, o IBGE só faz a definição técnica e cabe aos órgãos governamentais decidir sobre a área a ser protegida "Estes ecossistemas associados que estão fora do anteprojeto não ficarão livres à depredação", garante Jungmann. Ele diz que será criada legislação específica para a área.

Anteprojeto será discutido em agosto
O ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, Gustavo Krause, apresentou no dia 28 um anteprojeto de lei para preservação da Mata Atlântica. Atualmente, a proteção é garantida pelo decreto 750, criado por ambientalistas e orgãos governamentais no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O projeto foi aprovado pelo órgão e pelo presidente Itamar Franco, em 1993. Mas a preservação da Mata Atlântica precisa ser definida por lei e não decreto, segundo a constituição de 1988 - que transformou a área em patrimônio nacional.
O então deputado Fábio Feldman (PSDB-SP), atual secretário do Meio Ambiente de São Paulo, enviou ao Congresso projeto de lei com o mesmo teor do decreto 750. Ainda não foi votado. O anteprojeto do Ibama tem outros critérios. A nova proposta vai ser discutida na próxima reunião do Conama, em agosto. Ele ainda vai passar pela Presidência da República, camisões do Congresso e só depois vai para votação.

OESP, 08/07/1995, p. A14