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26 de Abr de 2016
O Ibama suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à direção da Eletrobras, responsável pelo empreendimento.
Parecer técnico da Funai encaminhado ao Ibama em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo.
A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia.
Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobras.
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