Valor Econômico, Empresas, p. B3
06 de Out de 2015
Ibama prevê dar licença de Belo Monte ainda este ano
Rodrigo Polito
A licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte deverá ser emitida ainda este ano, segundo a presidente do Ibama, Marilene Ramos. O documento permitirá o início do enchimento do reservatório da usina, de 11.233 megawatts (MW) de potência e investimentos da ordem de R$ 30 bilhões, localizada no rio Xingu, no Pará.
"Acredito que saia [a licença este ano]. Está bastante adiantado. Muita coisa já foi feita. Muita coisa já foi cumprida. E o que não está [pronto] tem que cumprir", afirmou ontem Marilene, em seminário sobre 20 anos da Lei de Concessão, na FGV, no Rio de Janeiro.
A presidente do Ibama disse que o órgão ambiental não negou a licença para a hidrelétrica, mas fez um registro à Norte Energia, empresa responsável pela implantação e operação da usina, informando que ainda faltam algumas exigências a serem cumpridas.
Ela destacou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda precisa aprovar o estudo de componente indígena do empreendimento. O órgão indígena não tem poder decisório, mas seu posicionamento é levado em consideração pelo Ibama ao conceder, ou não, uma licença ambiental.
Com relação à hidrelétrica de São Luiz de Tapajós, projeto de cerca de 8 mil MW que o governo pretende licitar no primeiro semestre de 2016, no Pará, Marilene explicou que ainda não há previsão para a emissão da licença prévia do empreendimento, mas que o prazo estimado pelo governo é "apertado".
Pela legislação atual, a hidrelétrica só pode ser leiloada após ter a licença prévia emitida.
"Não posso precisar [um prazo para a emissão da licença de São Luiz do Tapajós]. Há uma complementação dos estudos de impacto ambiental de Tapajós. Há muitas questões levantadas relativas à questão indígena e do Ministério Público que precisam ser respondidas. Hoje seria muito precisado pensar em prazo. O que eu defendo é que tenhamos um olhar abrangente na Bacia do Tapajós."
Na área de petróleo, ela contou que pretende emitir ainda este ano todas as licenças para atividades sísmicas para blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural (ANP). Das seis licenças de atividades sísmicas solicitadas ao órgão ambiental, três já foram concedidas.
"O que nós queremos é, agora em 2015, encerrar todas as licenças de sísmica e já começar a analisar os pedidos de perfuração", explicou a presidente do Ibama.
Em sua apresentação na FGV, Marilene afirmou que o governo federal deveria ter implementado um racionamento de energia elétrica este ano. Segundo ela, da mesma forma, o governo de São Paulo deveria ter realizado um racionamento de água.
"Tinha que ter ocorrido [racionamento]. Olha a situação de Sobradinho [hidrelétrica cujo reservatório está com menos de 10% de armazenamento]. Olha a situação de São Paulo [com relação à água], a situação do Rio [de Janeiro]. Três reservatórios dependem da Bacia do Paraíba. Infelizmente racionamento, em qualquer governo, de qualquer partido, é palavrão. Não se aceita falar disso", disse.
"Poderíamos ter mais água nos nossos reservatórios", concluiu ela.
Valor Econômico, 06/10/2015, Empresas, p. B3
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