GM, Energia, p.A8
02 de Set de 2004
Ibama pretende acelerar liberação de novas obras
O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Alves da Silva, disse ontem no Rio que o órgão quer solucionar, até o final deste ano, todos os entraves existentes em torno de gasodutos da Petrobras. Entre os projetos que deverão receber o sinal verde do Ibama está o a interligação Sudeste-Nordeste
"Queremos resolver todas as questões dos gasodutos ainda neste segundo semestre, não só no que diz respeito a novas obras, mas também em relação à regularização da infra-estrutura já existente", comenta Nilvo da Silva. Ele lembrou que este ano o Ibama já concedeu autorização para a construção do terminal de São Sebastião (SP) e para o início das obras do gasoduto Campinas-Rio.
Nilvo da Silva desmentiu os rumores de que estaria deixando a direção do Ibama. Segundo ele, não existe qualquer fundamento em notícias veiculadas recentemente. Quanto ao licenciamento de novas usinas hidrelétricas, o executivo defendeu o posicionamento adotado pelo Ibama, rebatendo as acusações de que o órgão seria o principal entrave à construção de novas geradoras.
"O Ministério de Minas e Energia divulgou, inicialmente, uma lista de 24 usinas hidrelétricas - já concedidas - que estariam aguardando licenciamento do Ibama. Na verdade, deste total apenas 10 estavam a cargo do órgão: duas que já haviam sido indeferidas (Itu Mirim e Couto Magalhães) e cinco já licenciadas. Apenas três ainda esperando nosso posicionamento", disse o diretor do Ibama.
Estes três projetos, segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, são considerados prioritários para o governo federal, já que juntos respondem por 52% do total da energia já concedida. "O problema é que estamos lidando com um conjunto de empreendimentos que são uma espécie de saldo de projetos concedidos durante o apagão, o que os torna mais complexos. A ministra Dilma Rousseff reconhece esta complexidade", acrescentou.
Estas dificuldades, de acordo com Cláudio Langone, não deverão se repetir no licenciamento ambiental dos 17 projetos de hidrelétricas que serão licitados no ano que vem - dos quais apenas três dependerão do Ibama. Até o momento, o Ministério do Meio Ambiente já recebeu das geradoras estudos relativos a sete projetos.
"Estamos mantendo conversas com os órgãos estaduais, para desburocratizar e agilizar o processo, e o grosso dos problemas deverá ser resolvido até o final do ano", disse Langone. "O licenciamento deverá ser mais rápido porque o porte dos projetos é menor do que o dos já concedidos." Ele acrescenta que o Ministério do Meio Ambiente também tem dialogado com o Ministério Público para uma uniformidade de processos, evitando batalhas judiciais que poderão resultar em novos entraves às concessões.
GM, 02/09/2004, p. A8
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.