O Globo, Economia, p. 21
08 de Mai de 2007
Ibama: mais entraves às obras no Madeira
Se licenças não saírem em maio, governo terá de contratar energia térmica, diz ministra
O Ibama não se intimidou com a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja concedido o licenciamento ambiental para a construção das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antonio e Jirau). Em sua página na internet, o órgão divulgou, sem alarde, três novas Informações Técnicas (IT) sobre as obras, em que faz uma bateria de perguntas e renova seus temores de degradação do meio ambiente. Isso deixa cada vez mais sem horizonte a liberação dos empreendimentos, que somam investimentos de R$ 20 bilhões.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que, se as licenças não forem emitidas ainda este mês, as usinas não poderão mais entrar em funcionamento em 2012 - só em 2013 - e o governo terá de fazer leilões no segundo semestre deste ano para contratar energia térmica.
O Ibama vai contratar três especialistas de "notório saber, com conhecimento e experiência comprovada" nas áreas de sedimentos, de migração e desova de grandes bagres e na metilação de mercúrio depositado no subsolo do leito do rio, apesar de o Ministério de Minas e Energia já ter uma avaliação de impacto feita por especialistas.
O ministério diz que grande parte das perguntas formuladas nas ITs já foi respondida pelos relatórios produzidos pela pasta ou pelo consórcio e que sua reiteração protela qualquer decisão sobre a execução do projeto, a concessão do licenciamento e a realização de licitação ainda este ano.
Dilma Rousseff: 'Não existe escolha de Sofia'
Em uma das ITs, o Ibama informa que não incorporou os estudos do engenheiro francês Sultan Alan, por falta de tradução juramentada de seu relatório, escrito em inglês. Ao mesmo tempo, o Ibama questiona a metodologia utilizada pelo engenheiro. Citando o consultor das Nações Unidas Carlos Eduardo Morelli Tucci, o Ibama quer que seja debatida a influência da obra no território boliviano, por onde passa o Rio Madeira.
O Ministério de Minas e Energia diz que essa exigência ignora a existência de um poço de medição na fronteira do Brasil com a Bolívia, que há 30 anos mede a quantidade de água e de sedimentos que entram no Brasil pelo rio. Diz ainda que o texto sugere que os bolivianos deveriam, de alguma forma, aprovar a obra a ser feita no Brasil.
As perguntas sobre migração e desova dos grandes bagres (dourada e piramutaba) demonstram que o Ibama não considerou ainda os quatro relatórios enviados pelo Ministério de Minas e Energia, elaborados por especialistas no assunto que participaram de reuniões com os analistas do Ibama: Angelo Antonio Agostinho, Domingo Rodriguez Fernandez e dois especialistas em espécies de peixes do Amazonas (Nídia Fabri e Jansen Zuanon). Eles afirmam que o Sistema de Transposição de Peixes (STPs) que será construído imita a situação natural e tem mais chances de êxito do que o existente na Hidrelétrica de Itaipu.
Por fim, em outra IT, o Ibama quer saber o que acontecerá com "o risco de remobilização, metilação, bioacumulação e biomagnificação do mercúrio em função da obra". O Ibama informa que 40 toneladas de mercúrio (usado no garimpo) estão depositados na sub-bacia do Madeira e podem contaminar os ribeirinhos.
O balanço do PAC mostra que, entre 46 projetos com problemas listados pela União, 15 ainda não deslancharam por falta de licenças ou outras exigências do Ibama.
Dilma evitou fazer críticas diretas ao órgão ou ao Ministério do Meio Ambiente, mas deixou clara sua expectativa de que os problemas sejam resolvidos:
- Para o setor energético a solução é técnica. Não existe escolha de Sofia. Em nenhum momento o governo buscou soluções políticas.
Para Guilherme Schmidt, do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados, os novos investimentos estão reféns dos fiscais e técnicos do Ibama. Caso as licenças ambientais não saiam a curto prazo, o país sofrerá com problemas de oferta de energia já em 2010:
- Já estamos atrasados. O governo precisa resolver esses entraves que estão impossibilitando os investimentos e os planos do PAC.
Já o sócio do Gasenergy, Douglas Abreu, disse que, graças às chuvas que caíram desde meados do ano passado, o país poderá respirar aliviado até o segundo semestre do ano que vem. Caso haja um atraso maior do que o esperado, serão inevitáveis problemas de oferta já a partir de 2010. (Ilimar Franco, Martha Beck, Regina Alvarez e Mirelle de França)
O Globo, 08/05/2007, Economia, p. 21
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.