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01 de Mar de 2011
O Ibama emitiu Licença Prévia e Licença de Operação para a Petrobras relativa à atividade de perfuração e completação de até 120 poços por ano dentro de um polígono que compreende vários blocos localizados principalmente em águas profundas, denominado Área Geográfica da Bacia de Santos. Dentre essas perfurações, algumas referem-se à exploração e produção do Pré-Sal, nesta bacia sedimentar.
Entre as condicionantes está a continuidade da execução do projeto de caracterização ambiental da Bacia de Santos, que prevê levantamento de dados primários dos meios físicos, bióticos e socioeconômicos em complementação aos apresentados no Estudo de Impacto Ambiental e aos projetos de monitoramento previstos para análise da capacidade de suporte da bacia no longo prazo.
Para a emissão da Licença Prévia, foram realizadas duas audiências públicas, uma em Santos (SP) e outra em Itajaí (SC) no final de 2010, com participação de vários segmentos da sociedade civil. A licença agregou demandas apresentadas durante as audiências públicas.
O licenciamento dos referidos poços incorporou os diversos aperfeiçoamentos adotados desde 2005, como a aplicação de programas ambientais a uma ampla área geográfica garantindo segurança ambiental, benefícios às comunidades costeiras e agilidade ao processo.
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