FSP, Brasil, p. A4
10 de Jul de 2007
Ibama libera construção de hidrelétricas no rio Madeira
Licença encerra crise de 3 meses; usina de R$ 8,2 bi deve ser leiloada até outubro
Governo, que aponta obras como fundamentais para garantir energia no país, fixou também condições para os empreendedores
Marta Salomon
Da sucursal de Brasília
Ainda em meio à greve de seus funcionários, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu ontem licença prévia para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
O governo diz que as usinas evitarão uma crise no abastecimento de energia elétrica no país a partir de 2012. A licença do Ibama abre caminho à realização dos leilões para as empresas dispostas a construir e operar Santo Antônio e Jirau.
Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, as condições impostas pelo Ibama não comprometem a obra: "Nem aumenta o custo, nem inviabiliza o investimento". As regras do leilão ainda não estão definidas e serão colocadas em consulta pública antes de serem oficializadas.
A primeira usina deverá ser leiloada no final de setembro ou início de outubro e consumir investimentos de R$ 8,2 bilhões, previu Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que definirá as regras do negócio. O leilão de Jirau está previsto para o início de 2008. Inicialmente as estatais poderiam participar do leilão associadas a empresas privadas.
Nesse cenário, o mercado esperava a vitória do consórcio Furnas/Odebrecht. No dia 15, o governo disse que as estatais não poderiam participar, mas a empresa vencedora poderia depois se associar à Eletrobrás e ao BNDES. Agora, a exclusão das estatais não é mais definitiva: "Isso foi uma sugestão feita em um seminário em São Paulo. Estamos aguardando contribuições", afirmou Hubner.
A princípio, as regras do leilão estabelecem que o governo fixará um "preço teto" para a energia a ser gerada: a disputa será vencida pelo empreendedor que oferecer a menor tarifa.
Crise
A licença assinada pelo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves, encerra uma crise de quase três meses no governo, desde que o instituto apontou dúvidas em relação à viabilidade ambiental das usinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com potência estimada em 6.450 MW.
Após a negativa do Ibama, no final de março, e manifestações irritadas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), abriu-se nova etapa de negociação com os responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental, a estatal Furnas e a construtora Odebrecht, que resultou no estabelecimento de 33 condições ao licenciamento, com o objetivo de reduzir o acúmulo de sedimentos no rio e evitar o desaparecimento de espécies de peixes.
O cronograma inicial do PAC foi alterado, com atraso de quatro meses na data do primeiro leilão. "O importante é que o governo encontrou a solução para as duas coisas: a necessidade de geração de energia elétrica e o objetivo de preservar o meio ambiente", disse Alves.
Procurada pela Folha, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, não quis se pronunciar sobre a concessão da licença.
A licença deixou em aberto o valor da taxa de compensação ambiental a ser paga pelos futuros empreendedores das usinas. Como não está oficializado o novo percentual sobre o valor dos investimentos que o governo passará a cobrar a título de compensação ambiental, o Ibama fixou o valor mínimo de 0,5% para os empreendedores.
"Esse é o único fator de incerteza para os futuros empreendedores", disse Tolmasquim. A EPE não calculou o impacto das condições no custo das usinas. Os empreendedores do Estudo de Impacto Ambiental já tinham aceito a principal condição do Ibama: demolir os paredões de concreto erguidos na construção.
Entre as 33 condições divulgadas ontem está a implantação de um centro de reprodução de peixes para repovoamento do rio com espécies que eventualmente prejudicadas com a construção das usinas. Santo Antônio e Jirau terão dois canais semi-naturais laterais para a transposição dos peixes migradores ao longo do rio. Haverá um monitoramento durante três anos do comportamento dos peixes. O licenciamento também prevê compensações a famílias afetadas pelo empreendimento.
Colaborou HUMBERTO MEDINA , da Sucursal de Brasília
FSP, 10/07/2007, Brasil, p. A4
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