OESP, Vida, p. A 37
19 de Ago de 2006
Ibama interdita principais atrações turísticas de Bonito
Ação do MP barra acesso a cartões-postais sem licença ambiental
João Naves
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou nos últimos dois dias 19 pontos turísticos de Bonito (MS), uma das cidades-símbolo do ecoturismo do País.
A decisão se baseia em uma ação do promotor de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet. Ele aponta a falta de licenciamento ambiental para a exploração das principais atrações turísticas do município. Entre elas, está a Gruta do Lago Azul, formada por rochas de calcário que resplandecem ao serem atingidas pelos raios solares.
Segundo o promotor, não existe um controle adequado sobre o número de visitações em locais ecologicamente sensíveis, como a própria gruta.
O licenciamento favorece a preservação da natureza. O ultimato para quem não estava regularizado foi dado há quatro meses, mas não foi cumprido por todos os empresários do setor. "Eles receberam esse prazo para providenciar a licença, mas nenhum a apresentou e culpam os órgãos ambientais pela ausência", disse Loubet.
Quem desobedecer à determinação pode ter de pagar multas que variam de R$ 500 - uma já aplicada - a R$ 10 milhões.
A coordenadora de assuntos jurídicos do Instituto de Meio Ambiente Pantanal, Márcia Correa de Oliveira, explica que as exigências para o licenciamento não são impossíveis de ser cumpridas nem tampouco é lenta sua liberação. Ela espera que a situação seja regularizada até o fim de outubro.
CONTROVÉRSIA
Almira Dias Soares, proprietária da área onde fica o Abismo Anhumas, diz que há seis anos requer do Ibama uma licença de operação.
O plano de manejo da área apresentado por ela já foi aceito pelo órgão, mas até hoje não conseguiu a liberação. O empreendimento foi o último a receber a notificação judicial. "Meu pedido de licença foi feito há seis anos. Não sei mais o que posso fazer", diz.
Os embargos motivaram corre-corre nas agências de viagens para contornar a situação.
Segundo a gerente da Ar Pantanal de Bonito, Leila Cristina de Arruda, os pacotes fechados pela empresa para este mês continuam sem alteração. "Não temos ainda uma certeza se neste ou no próximo fim de semana teremos alguma solução", explicou. Os clientes serão avisados em caso de impasse.
O maior problema atinge os pontos mais procurados, como o Lago Azul, o Abismo Anhumas e as descidas de botes pelas cachoeiras. Somente a gruta recebe no mínimo 300 visitantes por dia. João Jarbas Lermes, da Pousada Caramanchão, onde fica a gruta, disse que oferece passeios alternativos, como um aquário natural, enquanto a questão permanecer aberta.
Em nota, a Associação dos Atrativos Turísticos de Bonito e Região indica que "todos os empresários sem o licenciamento entraram com a documentação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a devida regularização".
Colaborou: Emilio Sant'Anna
OESP, 19/08/2006, Vida, p. A 37
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