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28 de Nov de 2011
No mês de setembro, teve início a operação Fundo Falso, com o objetivo de combater a produção e o comércio ilegais de carvão vegetal nativo. Durante 40 dias, seis agentes ambientais federais, com dados repassados pelo Setor de Inteligência da Superintendência do Ibama em Goiás, lavraram 44 autos de infração, em que 13 pessoas físicas e jurídicas foram responsabilizadas, 155.625,86 st (estéreo é uma medida de volume utilizada para lenha) de créditos de lenha fictícios bloqueados (equivalente a carga de carvão de 700 caminhões ou 2.358 hectares de cerrado aberto baixo), com um total de R$ 38.085.100,00 em multas.
Nos municípios de Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás e Niquelândia, foram identificadas transações de carvão e lenha exóticos que não condiziam com a realidade: cargas de mais de 70 MDC (metros cúbicos de carvão) transportadas em motocicletas, transportes em veículos com placas inexistentes, ausência de emissão de notas fiscais carregamento-transporte-recebimento em menos de dois minutos, caracterizando irregularidades na geração de crédito desses produtos.
As vistorias confirmaram a existência de uma rede de empresas e pessoas físicas que, por meio de transações fraudulentas no sistema DOF (sistema de controle e transporte de madeira desenvolvido pelo Ibama), em grande parte realizadas a partir de empresas-fantasmas e de "laranjas", comercializavam créditos de lenha e carvão de eucalipto para acobertamento de carvão ilegal. Os créditos eram gerados em plantios e carvoarias que nunca existiram ou que se mostraram incompatíveis.
Verificou-se, também, que desmatamentos devidamente licenciados estão sendo utilizados para gerar créditos de carvão nativo comercializados irregularmente, em prazo incompatível com a capacidade de produção das carvoarias instaladas.
O Ibama/GO comunicou a algumas instituições as infrações ambientais ocorridas, como a Secretaria de Fazenda de Goiás, que abriu procedimento para apurar as irregularidades, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás, que tem trabalhado em conjunto. A Polícia Federal e o Ministério Público foram também informados.
Ações de fiscalização em rodovias de Minas Gerais detectaram, no início do ano, o transporte irregular de carga de carvão nativo com DOF referente a carvão exótico (eucalipto). Segundo o sistema DOF, todo o carvão investigado nessa operação teve como destino final as siderúrgicas de Minas Gerais.
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