Ibama dá licença prévia a "linhão" de Belo Monte

Ibama dá licença prévia a "linhão" de Belo Monte

Daniel Rittner

A linha de transmissão que escoará energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, para os centros consumidores das regiões Sudeste e Centro-Oeste recebeu sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão deu licença prévia ao empreendimento, que receberá investimentos de R$ 5 bilhões e terá quase 2,1 mil quilômetros de extensão.
A licença atesta a viabilidade do projeto e foi assinada ontem pela presidente da autarquia, Marilene Ramos, com 11 condicionantes que precisam ser cumpridas pelo consórcio IE Belo Monte - liderado pela chinesa State Grid (51%), com participação minoritária das estatais Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%).
O "linhão" foi licitado em fevereiro do ano passado, com deságio de 38% sobre a remuneração máxima fixada pelo governo, mas o estudo e o relatório de impactos ambientais (EIA-Rima) foi apresentado ao Ibama no fim de dezembro. A autarquia tem até 270 dias para fazer sua análise, mas terminou a avaliação dos estudos quatro meses antes do prazo e emitiu a licença em 136 dias.
A linha Xingu-Estreito, entre o Pará e Minas Gerais, é a primeira do país na chamada ultratensão (800 kV). Essa tecnologia, inédita no país, permite o transporte de energia com a redução de perdas técnicas. O empreendimento faz parte de um conjunto de 13 projetos de transmissão classificados pelo Ministério de Minas e Energia como de alta prioridade para assegurar o suprimento energético nos próximos anos.
Na semana passada, o ministério já havia celebrado a licença prévia dada pelo Ibama à linha Marimbondo II-Campinas, que vai ajudar no escoamento da energia gerada pelas usinas hidrelétricas do rio Teles Pires (MT) ao Sudeste e ao Sul do país, com 380 quilômetros de extensão.
A autorização efetiva para o início das obras, nas duas linhas, ocorre apenas com a emissão das respectivas licenças de instalação. No caso do linhão de Belo Monte, o consórcio pede ao Ibama uma licença "parcial" para instalar os canteiros das obras, enquanto aguarda a autorização efetiva. Esse atalho diminuiria riscos de atraso na construção, já que a linha deve entrar em funcionamento no início de 2018, conforme estipula o contrato.
Previsto para ter até 15 mil funcionários no pico das obras, o empreendimento vai abrir pelo menos nove canteiros, com até 100 mil metros quadrados cada um - áreas que incluem alojamento, escritório, refeitório, ambulatório, depósito e estruturas operacionais. Mesmo sem a licença de instalação, a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro Li Keqiang lançaram na terça-feira a "pedra fundamental" do linhão, como forma de celebrar a parceria entre Brasil e China. O gesto foi meramente simbólico, já que o consórcio liderado pela State Grid ainda não tem permissão para iniciar as obras. Dilma e Li assinaram um acordo que prevê a "dobradinha" da parceria entre os dois países para licitação - ainda sem data certa - do segundo bipolo de Belo Monte, uma segunda linha de transmissão paralela à primeira.

Valor Econômico, 21/05/2015, Economia, p. B3

http://www.valor.com.br/empresas/4059572/ibama-da-licenca-previa-linhao…