GM, Gazeta do Brasil, p. B16
30 de Abr de 2005
Ibama dá aval à construção de usina
A construção da Usina Hidrelétrica Estreito (UEH Estreito), no médio curso do rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins, pode ser iniciada em junho deste ano. Depois de três quase anos de espera, o Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas Tractebel Egi, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Alcoa Alumínio, BHP Billiton e Camargo Corrêa Energia, recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença Prévia (LP) para a instalação da hidrelétrica. O empreendimento, avaliado em R$ 2,2 bilhões, vai gerar uma potência de 1.087 MW.
Esta semana (próxima), o Ceste vai encaminhar para o Ibama o Projeto Básico Ambiental (PBA), com o detalhamento de todos os programas ambientais e as medidas mitigadoras consignadas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A LP concedida no último dia 28.
No PBA deve constar ainda o detalhamento de programas de apoio ás comunidades atingidas e alternativas de remanejamento das famílias que vão ter a área atingida pelo reservatório. era aguardada desde fevereiro, após as audiências públicas realizadas no interior do Maranhão e do Tocantins.
Depois da análise do PBA, o consórcio vai aguardar a Licença de Instalação (LI) para iniciar as obras de construção. Se a LI for concedida até 30 de maio, as obras da hidrelétrica vão ser iniciadas no mês seguinte. "Estávamos aguardando o parecer do Ibama para saber se o projeto era viável ou não. Com a liberação da Licença Prévia, o Ibama definiu que som, o projeto é viável", comemora o diretor de Meio Ambiente do Ceste, Édio Laudelino da Luz.
Durante o processo de licenciamento do projeto foram realizadas duas rodadas de audiências públicas, sendo a última no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, desde então, a PL era aguardada. Caso as obras iniciem dentro de cronograma previsto, a primeira turbina vai poder gerar energia a partir de setembro de 2008. O final da obra está previsto para novembro de 2009.
De acordo com o projeto, o reservatório da UHE Estreito vai ter 555 km2 de superfície, sendo 400 km2 de terras inundadas e de 5.400 x 106 m3 de volume de água. A operação é por fio d'' água (aproveita o curso do rio). As obras devem ser realizadas nos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).
O reservatório vai atingir os municípios de Estreito e Carolina, no Maranhão, e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no Tocantins. O número de famílias a serem remanejadas em virtude da barragem está estimado em 268 na área urbana, 960 na área rural e 59 em ilha.
kicker: O consórcio vai aguardar a Licença de Instalação (LI) para iniciar as obras de construção avaliada em R$ 2,2 bilhões
GM, 30/04-02/05/2005, Gazeta do Brasil, p. B16
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