O Globo, Economia, p. 32
16 de Fev de 2012
Ibama contestou 15 obras desde 2011
Diretora do órgão diz que qualidade dos pareceres de licenciamento evoluiu
DANILO FARIELLO
O Ibama passou a publicar no Diário Oficial da União no ano passado os pedidos de licenciamento que foram indeferidos ou devolvidos aos empreendedores para adaptações. Levantamento do GLOBO mostra que 15 empreendimentos foram contestados desde início de 2011.
Entre os projetos com licença infederida está a hidrelétrica de Uruçuí, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ibama considerou em julho que havia ali impactos ambientais de "ampla magnitude", mesmo que consideradas as medidas de mitigação e compensação. Em novembro, recurso administrativo sobre a decisão não reverteu o indeferimento.
Outro empreendimento de grande porte que teve problemas ambientais foi a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetada pela estatal Valec. A Fiol também faz parte do PAC e teve sua licença de instalação suspensa em julho. Desde então, ambos mantêm diálogo por meio de um termo de compromisso, que ainda não teve resolução.
A Petrobras também tem enfrentado contratempos. Em junho, a empresa teve a licença para perfuração de bloco na bacia de Jequitinhonha indeferida. A estatal esclarece que a licença anterior previa a presença de gás ou condensado e, como foi identificado óleo, o órgão solicitou que novo licenciamento.
Outro exemplo é a hidrelétrica Couto Magalhães, que teve pedido de renovação de licença indeferido, por ter de se adequar a novas regras que surgiram ao longo do tempo. Já a americana El Paso teve pedido de licença negado - a licença prévia para explorar o campo de petróleo de Pinaúma (BA) - e apelou.
O recurso administrativo ou até judicial dos empreendedores é a saída comum para pedidos indeferidos. Porém, a diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, diz que a manutenção de todas as decisões recentes do órgão em recurso é sinal da evolução da qualidade dos pareceres.
No governo, predomina a percepção de que a rejeição de licenças tem a ver com a escassez de mão de obra capacitada para estudos ambientais, devido à forte demanda recente. Empresas que tiveram estudos devolvidos afirmam que complementações são procedimentos naturais do processo de licenciamento.
Já o analista Jacinto Constanzo Junior, da consultoria Walm, diz que houve avanço na qualidade dos estudos ambientais nos últimos anos.
O Globo, 16/02/2012, Economia, p. 32
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.