O Globo, Economia, p. 21
02 de Fev de 2010
Ibama concede licença para construir Belo Monte, mas impõe 40 exigências
Há 20 anos, governos tentam sinal verde para construir a usina no rio Xingu
Mônica Tavares
O Ibama concedeu ontem o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Com isso, o Ministério de Minas e Energia informou que a licitação da hidrelétrica - maior empreendimento desse tipo em elaboração do mundo, orçado entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões e com 11 mil megawatts (MW) de potência - ocorrerá nos primeiros dias de abril.
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias, informaram que foram impostas 40 condicionantes socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, entre outras, para que o início das obras seja posteriormente autorizado (licença de instalação, LI). As ações custarão ao vencedor do leilão R$ 1,5 bilhão, como antecipou Maria Fernanda Delmas, na coluna "Negócios & cia".
- Hoje é um momento para se comemorar, é histórico, com o licenciamento de Belo Monte - disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Se cronograma for mantido, obra ficaria pronta em 2015
A expectativa é de que o edital do leilão, com todas as regras e prazos, seja aprovado ainda em fevereiro no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aval do Tribunal de Contas da União (TCU) também deve acontecer em plenário este mês. O relator é o ministro José Múcio Monteiro, que tem o processo em mãos desde o último dia 26.
A expectativa do governo é que, com o início das obras ainda este ano, Belo Monte - que será a terceira maior do mundo - fique pronta em 2015.
As condicionantes impostas a Belo Monte foram mais amplas e onerosas do que as exigidas dos empreendedores das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, que tiveram que fazer investimentos de R$ 30 milhões em habitação, R$ 30 milhões em saneamento, a adoção de quatro parques nacionais, entre outras.
Messias disse que as condicionantes têm três objetivos gerais. No primeiro caso, atender às populações atingidas pela barragem, como os indígenas, os moradores das cidades da região e os ribeirinhos. A preocupação é transferir os benefícios para essas pessoas. O segundo é biológico, inclusive com programas de preservação de peixes e tartarugas. E um terceiro é manter a vazão do rio.
- São 40 difíceis obrigações, mas todas exequíveis - disse Minc, lembrando que a maioria tem que ser entregue para a concessão da LI.
Minc lembrou que o licenciamento levou praticamente 20 anos - desde a foto histórica de uma índia que ameaçou o atual presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz. E reconheceu que a equipe técnica ficou dividida entre a pressão da segurança energética, para reduzir o risco de um apagão, e do meio ambiente.
- Há pressões e contrapressões, é da democracia - disse Minc.
No fim de 2009, o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, e o coordenador de Infraestrutura de Energia, Leozildo Tabaja, pediram demissão por causa das pressões.
Radiografia da usina
Localização: Rio Xingu - Pará
Investimento previsto: de R$ 17 bilhões (previsão do governo) a R$ 30 bilhões (setor privado)
Tamanho do reservatório:
516 quilômetros quadrados (km2) (Itaipu é de 1.342 km2)
Potência instalada:
11.233 megawatts (MW) (segunda maior do Brasil, atrás de Itaipu com 14 mil MW)
Previsão de início de operação:
entre 2014 e 2015
O Globo, 02/02/2010, Economia, p. 21
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