Ibama barra a duplicação da Régis

Ibama barra a duplicação da Régis
Licença prévia dada em 2002 para obra na Serra do Cafezal foi cancelada; não há mais prazo para eliminar gargalo de trânsito

José Maria Tomazela
O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013.

Tráfego piorou com abertura do Rodoanel

Desde que a Régis Bittencourt foi inaugurada, no início de 1961, ligando São Paulo a Curitiba em pista simples, já se falava em sua duplicação. No fim da década de 1970, prefeitos do Vale do Ribeira iniciaram um movimento pela construção da segunda pista. Na época, a questão ambiental ainda não era obstáculo, mas os projetos esbarravam na falta de recursos.
Posteriormente, a estrada passou a ser conhecida como "Rodovia da Morte" e parte da duplicação só foi ocorrer no fim dos anos 1990. Na época, o governo teve dificuldade para aprovar a segunda pista na Serra do Azeite - as obras ficaram embargadas porque a região era hábitat do papagaio-do-peito-roxo, espécie em extinção. Posteriormente, a batalha com os ambientalistas se transferiu para o trecho de 30,4 km da Serra do Cafezal, por se tratar de uma área de Mata Atlântica.
As pistas simples fazem com que os congestionamentos na região sejam um verdadeiro suplício para os motoristas. Para piorar, policiais rodoviários federais contam que, depois da abertura do Trecho Sul do Rodoanel, na capital, o tráfego na serra até aumentou. Veículos de carga com destino ao Porto de Santos, que antes evitavam a serra, desviando pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) em Miracatu, agora preferem pegar o anel viário paulistano. Os caminhões seguem em comboio nos trechos de subida íngreme e os acidentes são frequentes. Nos últimos 15 dias, engavetamentos e colisões pararam a estrada duas vezes.
O motorista Luiz Mário Júnior, do Recife, já cansou de ver acidentes nesse trecho. "Acontece acidente toda hora." Ele faz o percurso até Santos há cinco anos e prefere seguir pelo Rodoanel porque a estrutura da estrada é melhor. Nesse período, o volume de tráfego subiu de 16 mil para 22 mil veículos por dia, sendo 70% de caminhões e carretas. "O que mata é essa duplicação da serra que não sai."

OESP, 27/05/2011, Metrópole, p. C1

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