Ibama atrasa usinas do Madeira

Ibama atrasa usinas do Madeira

O Ibama rejeitou o estudo preliminar sobre o impacto ambiental da construção das usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, com capacidade de geração de 6,45 mil MW, cerca de 7% da capacidade total do País, hoje de 95 mil MW. Furnas, responsável pelos projetos, prometeu atender às exigências do órgão ambiental em prazo curtíssimo. Mas é inegável o risco de atraso na construção da obra, que agravaria as incertezas que se acumulam quanto a uma geração de energia capaz de atender à demanda nos próximos cinco anos.
Um novo colapso do fornecimento de energia elétrica, semelhante ao que determinou o racionamento de 2001, segundo especialistas, poderá ocorrer entre 2010 e 2013. As autoridades admitem que, sem investimentos, há riscos concretos de que isso ocorra em 2011. Para que as usinas brasileiras do Madeira - Santo Antônio, com capacidade de 3.150 MW e Girau, com 3.300 MW - possam estar gerando energia em 2011 elas terão de ser licitadas, o mais tardar, até novembro deste ano. O cronograma original, que previa a licitação para o mês passado, foi ultrapassado.
O responsável pelo licenciamento das usinas é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas cabe lembrar que, em março, havia 33 projetos de usinas hidrelétricas com problemas junto aos órgãos ambientais, segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governo federal considera prioritário o licenciamento ambiental para as usinas do Madeira, mas isso não assegura que ele seja concedido nos próximos quatro ou cinco meses.
Uma assessora de Furnas, Mariângela Danemberg, considerou que as exigências do Ibama são naturais e serão atendidas na próxima semana. "Isso faz parte do processo de licenciamento, não tem nada de excepcional", disse ela à Agência Estado, na quarta-feira.
Mas, na véspera, o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, admitiu ao jornal Valor que o governo trabalha com alternativas para a hipótese de atraso das usinas do Madeira. Entre as alternativas estão a geração a carvão, biomassa e gás natural da Bacia de Santos, a partir de 2011.
Mas Tolmasquim não parece levar em conta os danos ambientais decorrentes da geração a carvão, o pouco estímulo que o governo vem dando aos interessados em gerar energia a partir da cana-de-açúcar e as dúvidas quanto ao suprimento de gás natural, dada a dependência, ainda, do gás boliviano.
A política energética do governo do PT não oferece diretrizes claras. Conforme os indicadores do plano decenal do governo, será possível aproveitar, em tempo hábil, o potencial energético da Região Amazônica, da ordem de 34,8 mil MW, dos quais menos de mil
MW são hoje explorados. Mas os maiores projetos em pauta não são de fácil execução. Diversos críticos, como o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, vêm advertindo que o aproveitamento do potencial energético brasileiro estará condicionado à realização de projetos complexos - os do Madeira, da Usina de Belo Monte e de Angra 3.
Em entrevista ao Estado de 25 de junho, Tolmasquim chegou a dizer que para chegar a 2015 sem riscos de um colapso o Brasil terá que combater o desperdício, estimado em 20% do consumo das residências e o governo considera possível uma economia de energia da ordem de 7,2 mil MW médios para os próximos dez anos. Manifestações desse tipo sugerem que o problema pode ser contornado com facilidade, mas não tocam na questão principal: como financiar as soluções e como atrair vultosos investimentos privados para a área de geração. O governo pretende que esses investimentos sejam comandados pela Eletrobrás e suas subsidiárias, que, no entanto, não dispõem de recursos para adicionar ao sistema, por ano, 4 mil MW de energia nova. E a energia a ser produzida pelos empreendimentos em curso só será suficiente para atender à demanda até 2010, como advertiu o especialista Abel Holtz, em artigo do dia 4 de julho no Estado.
Nos projetos do Rio Madeira, conta-se com investimentos de grupos como Odebrecht, Camargo Corrêa, Voith e Siemens, em obras civis e equipamentos para as usinas.
Tão importante como a rapidez das decisões do Ibama é a confirmação da participação privada nessas novas usinas.

OESP, 23/07/2006, Notas e Informações, p. A3