O Globo, Economia, p. 34
15 de Nov de 2008
Ibama atrasa licença para a usina de Jirau
Ministério diz que documento já foi assinado e atribui demora à "morosidade burocrática"
Mônica Tavares
O Ibama deixou de publicar ontem, até as 19h30m, como havia prometido e sem dar nenhuma explicação, a licença para que o grupo Energia Sustentável do Brasil (Enersus) possa iniciar as obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Na última quinta-feira, em entrevista, o presidente do órgão, Roberto Messias, havia informado que as licenças para instalação da pedreira e das ensecadeiras, que permitem o desvio do rio, seriam publicadas ontem na página do Ibama na internet.
A assessoria do ministro do Meio Ambiente. Carlos Minc, informou que a licença já estava assinada, mas que "houve uma morosidade burocrática".
A divulgação poderia ocorrer ainda ontem, segundo o ministério, promessa repetida desde o início da semana.
Segundo Informações do mercado, no entanto, o atraso ocorreu porque técnicos do Ibama se negaram a assinar a licença por falta de documentos considerados fundamentais. Eles permitiriam o estudo de avaliação dos reais danos ambientais da obra, como a velocidade da água com a mudança do local da usina. Eles estariam sendo pressionados politicamente a liberar a construção do empreendimento, em análise desde Julho. Entre os funcionários do Ibama, ninguém quis falar.
A assessoria da Enersus informou que somente vai se pronunciar sobre o licenciamento na próxima segunda-feira. quando forem divulgados os documentos.
Agência Nacional de Águas liberou licenças
Já as licenças da Agência Nacional de Águas (ANA) foram publicadas no Diário Oficial da União. Uma resolução autoriza implantar a ensacadeira principal, determinando a relocação de casas ou proteção de localidades que possam ser atingidas pela elevação dos níveis d'água. A outra outorga dá o direito de uso da água para a implantação do canteiro pioneiro da usina.
O licenciamento parcial da usina é mais um capitulo da batalha que cerca Jirau e começou no dia do leilão, devido à mudança de localização do projeto, que permitiu economia de R$ 1 bilhão na obra e conseqüente oferta de tarifa mais baixa. O consórcio que perdeu a disputa, capitaneado por Odebrecht e Furnas, considerou a alteração ilegal e ameaçou ir à Justiça contra a liberação da empreendimento.
O Globo, 15/11/2008, Economia, p. 34
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