Ibama arquiva pedido de licenciamento da hidrelétrica de Tapajós

Ibama arquiva pedido de licenciamento da hidrelétrica de Tapajós

Por Daniela Chiaretti, Rodrigo Polito e Daniel Rittner

O polêmico projeto da usina de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós (Pará), tal como foi inicialmente concebido, está enterrado. A presidente do Ibama, Suely Guimarães de Araújo, arquivou o licenciamento da hidrelétrica. O documento, de apenas uma página, foi publicado no site do Ibama ontem a tarde. Ao mesmo tempo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também afirmou que todos os estudos que tinham sido feitos para implantação da hidrelétrica serão reavaliados, com conversas com todos os envolvidos, inclusive as comunidades indígenas, e sem prazo para conclusão. Neste cenário, o que se vislumbra é que, se o projeto de Tapajós vier a se concretizar, será dentro de parâmetros completamente distintos.
Segundo a presidente do Ibama, "o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental - EIA não possuem o conteúdo necessário para a análise de viabilidade socioambiental". Também diz que o empreendedor - consórcio chefiado pela Eletrobras - extrapolou o prazo para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama.
A decisão menciona ainda o "componente indígena". Há uma aldeia munduruku a 20 quilômetros de onde ficaria a barragem. A Constituição veda a remoção de índios a não ser em casos de catástrofes ou epidemias.
São Luiz do Tapajós teria capacidade instalada de 8.040 MW com investimentos de R$ 30 bilhões. Os ambientalistas insistem que há outras formas de o Brasil conseguir energia, sem ter que estragar uma região ainda muito preservada da Amazônia.
O arquivamento da licença ambiental é uma vitória dos 10 mil índios mundurukus que vivem na calha do rio Tapajós, a maioria contrária ao empreendimento. É também uma conquista do movimento ambientalista, notadamente do Greenpeace, que tem feito uma grande campanha internacional para impedir a construção das usinas do Tapajós. Ambientalistas e pesquisadores foram derrotados no rio Xingu com a construção da usina de Belo Monte, que demonstra ter efeitos socioambientais impressionantes.
Nem os cofres do governo, nem das construtoras têm, atualmente, folga para investir em uma obra amazônica do porte de São Luiz do Tapajós. Com a decisão, o governo interino de Michel Temer abre mão do desgaste político de um projeto herdado da gestão Dilma Rousseff em um momento em que busca o respaldo da opinião pública.
Ao Valor, o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse que a companhia pretende reavaliar todos os estudos realizados para a implantação da hidrelétrica. A ideia é analisar os custos e benefícios do empreendimento, em linha com o desenvolvimento socioambiental sustentável. A estatal, porém, não tem um prazo para a conclusão do trabalho.
"Iremos reavaliar os estudos realizados, conversando com todos os envolvidos com a usina, incluindo as comunidades indígenas. Não consigo precisar quanto tempo precisaremos para conduzir esse processo", afirmou Barroso, em resposta a questionamento do Valor, antes da decisão tomada pelo Ibama.
Considerando que o Brasil é um país com vocação hidrelétrica, o executivo disse que a empresa vai buscar a expansão dessa fonte, dentro de um contexto socioambientalmente sustentável. "É muito importante que a sociedade saiba dos custos adicionais por não se construir hidrelétricas e que a decisão seja tomada analisando os custos e benefícios", disse Barroso. Após São Luiz do Tapajós, o governo Dilma iria licitar o projeto da usina de Jatobá, no mesmo rio.

EPE pretende aperfeiçoar plano decenal e diminuir os atrasos em obras do setor

Rodrigo Polito e Daniel Rittner

Além da reavaliação dos estudos de São Luiz do Tapajós, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quer aperfeiçoar estudos existentes, sobretudo o Plano Decenal de Energia (PDE) e o Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat). A estatal também pretende preparar novos estudos relacionados à maior penetração de fontes renováveis (eólicas e solares) no país, que seriam feitos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Com relação à expansão do parque gerador brasileiro, a EPE planeja definir novos critérios para a habilitação de empresas e projetos para os leilões de geração e transmissão e verificar se os prazos para a construção dos empreendimentos estão coerentes. O objetivo é reduzir o nível de atrasos dos projetos e tornar o planejamento mais próximo da realidade, um dos principais pleitos do setor elétrico hoje.
Levantamento recente feito pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indicou que os projetos de geração de todos tipos de fontes cujas obras estão atrasadas no país respondem por 67% da capacidade de energia contratada e prevista para entrar em operação nos próximos anos.
Barroso, que completa hoje duas semanas no cargo, disse que não pretende fazer alterações na diretoria da EPE. "Nossos diretores têm feito um trabalho muito bom, são dedicados e conscientes de onde precisamos melhorar no setor. Não vejo razões para mexer."
Em evento promovido ontem pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), em São Paulo, Barroso contou que a EPE está elaborando uma série de estudos sobre geração distribuída. De acordo com a entidade, no primeiro semestre deste ano, houve um crescimento de mais de 100% no número de projetos de micro e minigeradores instalados no país em relação ao fim de 2015.

Valor Econômico, 05/08/2016, Brasil, p. A3

http://www.valor.com.br/brasil/4659915/ibama-arquiva-pedido-de-licencia…

http://www.valor.com.br/brasil/4659917/epe-pretende-aperfeicoar-plano-d…