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Ibama afirma que não impede obras

O Globo, Economia, p. 17
05 de abr de 2004

Ibama afirma que não impede obras

Mônica Tavares e Valderez Caetano

O diretor de Licenciamento e presidente em exercício do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva, afirmou ontem que o órgão não é contra o desenvolvimento e rebateu as acusações de impedir a realização de obras de infra-estrutura no país. E ressalta que não pode haver desenvolvimento ignorando o meio ambiente. Nilvo afirmou que muitos projetos já receberam as licenças do Ibama e não saem do papel por motivos alheios a questões ambientais ou por decisões judiciais.

Ele disse que, em 2003, apenas um pedido de licença ambiental foi indeferido pelo órgão, e mesmo assim tratava-se de um processo que se arrastava há mais de 13 anos na Justiça. O projeto, do grupo Votorantim, envolvia a hidrelétrica de Tijuco Alto, em Ribeira do Iguape, São Paulo.

- O Ibama não é contra a construção de hidrelétricas ou o desenvolvimento do país. Mas não podemos pensar a questão do desenvolvimento sem o meio ambiente - afirmou Nilvo.

Segundo o diretor do Ibama, muitos processos recebem o licenciamento ambiental do órgão, mas não podem ir adiante porque o Ministério Público entra na Justiça. Esse é o caso do gasoduto Urucu-Porto Velho que, segundo Nilvo, não está interditado pelo Ibama. Ele afirmou que a obra recebeu licença do Ibama em 2002 e foi suspensa por ação civil pública do Ministério Público Federal. O mesmo aconteceu com a rodovia Régis Bittencourt, a BR-116, no trecho de 30 quilômetros na Serra do Cafezal.

- Essa obra foi licenciada pelo Ibama em 2002 e a licença foi suspensa por uma ação civil pública do Ministério Público. O Ibama conseguiu reverter a decisão e não há obstáculos ambientais para seu prosseguimento - esclareceu Nilvo.

'Não há espaço para se pensar como nos anos 70'

Levantamento publicado ontem pelo GLOBO mostrou que cerca de R$ 28 bilhões em investimentos em infra-estrutura estão parados por problemas ligados a questões ambientais. Mas Nilvo disse que em alguns casos, como no da hidrelétrica Foz do Chapecó, há conflitos sociais. O projeto de Chapecó envolve o reassentamento de cinco mil pessoas e a indenização de outras dez mil que serão afetadas pela obra. Nilvo ressalta que nem sempre a culpa é do Ibama e lembra que há outros órgãos de licenciamento ambiental no país:

- O problema das hidrelétricas de Monjolinho e de Murta não podem ser atribuídos ao Ibama. Estes processos estão sendo conduzidos pelos órgãos estaduais, respectivamente do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

O Ibama afirma ter concedido 28 licenças prévias, 37 licenças de instalação e 80 licenças de operação a empreendimentos de infra-estrutura em 2003. Técnicos do órgão analisam hoje a viabilidade ambiental de 14 projetos para a construção de hidrelétricas, representando cerca de 3 mil megawatts (MW). Hoje, diretores do Ibama se reúnem com representantes da Associação Brasileira de Indústrias de Infra-Estrutura de Base (Abdib), em São Paulo, para discutir formas de apressar o licenciamento ambiental de projetos que estão parados.

- Estamos trabalhando para resolver os problemas. Na verdade, hoje as pessoas estão indignadas porque têm de pensar em meio ambiente. Não há mais espaço para se pensar como na década de 1970 - disse Nilvo.

O Globo, 05/04/2004, Economia, p. 17

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