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IAP discute com prefeitos ocupação em torno de represa

Bonde - http://www.bonde.com.br
28 de jun de 2012

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e o chefe regional do órgão em Paranavaí, Mauro Braga, se reuniram quarta-feira (27) com prefeitos e secretários municipais de meio ambiente do Noroeste do Estado. O encontro, ocorrido na Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar), em Paranavaí, discutiu a revisão do zoneamento ambiental do uso e ocupação do solo do entorno do reservatório da Usina Hidroelétrica de Rosana.

O reservatório faz divisa com Diamante do Norte, Terra Rica, Paranavaí, Santo Antonio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda e Itaguajé e tem aproximadamente 100 quilômetros de comprimento. O seu zoneamento ambiental, regulamentado pela portaria 080 de 5 de maio de 2005, determina as atividades a serem desenvolvidas, definindo as áreas que podem ser loteadas, ser instaladas chácaras, desenvolver atividades agropastoris e quais devem ser preservadas e reflorestadas.

Os municípios solicitaram a reunião para rever a portaria, para aumentar áreas de expansão urbana e explorar mais o turismo. Outras reuniões serão feitas para aprofundar a discussão e se chegar a um consenso. "Os prefeitos devem tomar cuidado na elaboração de um novo plano. É preciso ter consciência que os empreendimentos a serem instalados nas margens do reservatório, depois da revisão do plano, precisam preservar a qualidade da água que é muito boa", disse.

Para o prefeito de Inajá e representante de todos os prefeitos, Alcides Elias Fernandes, a expectativa dos próximos encontros é que o assunto possa ser resolvido por todos os envolvidos. "Espero que com os objetivos bem delimitados a gente possa melhorar o desenvolvimento dos nossos municípios, principalmente desenvolvendo o turismo da região", afirmou. O presidente do IAP reforçou a importância de todos os municípios que fazem divisa com o reservatório participarem dos encontros e reuniões para que não haja questionamentos futuros.

SOLO - Outro assunto discutido na reunião foi o uso do solo na área de amortecimento de duas Unidades de Conservação Estaduais, Estação Ecológica do Caiuá e Parque Estadual do Morro do Diabo. Por possuir um plano de manejo estadual em ambas as áreas, as Unidades são regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que limita o uso do solo dos limites de cada Unidade.

Cada município deve levantar o que precisa ser modificado em seus territórios para que na próxima reunião (25 de julho) o IAP, Ibama, Ducke Energy (empresa responsável pela Usina) e Ministério Público, possam avaliar a viabilidade de cada solicitação. O chefe regional do IAP de Paranavaí lembrou que existem solicitações de licenciamento que estão parados na Instituição por mais de cinco anos por conta do plano de uso do solo do entorno da represa. "A revisão da portaria vai possibilitar a emissão de uma série de licenciamentos que são viáveis ambientalmente, mas que com a portaria como está não pode ser emitido", contou Mauro.

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