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Hidrelétricas do rio Madeira

Amazônia.org-São Paulo-SP
Autor: Telma Delgado Monteiro
06 de fev de 2006

Dilma Roussef, Furnas e Odebrecht têm muita pressa em ver as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, licenciadas. O IBAMA se comprometeu em fazer uma vistoria na área de influência das hidrelétricas no período entre 30 de janeiro e 03 de fevereiro de 2006. Esse prazo parece insuficiente para esse hercúleo mister. Talvez eu esteja subestimando a capacidade de mobilização do IBAMA, e um "exército" tenha sido colocado para realizar a empreitada ou devo não ter entendido bem o que quiseram dizer com "vistoria".

Há indícios de que a Casa Civil e Furnas (que mantêm estreitas relações desde a época da elaboração do novo modelo de energia, período em que a Superintendente do Departamento de Meio Ambiente de Furnas, Norma Pinto Villela, ficou lotada no MME) estejam pressionando o IBAMA a antecipar as Audiências Públicas de Santo Antônio e Jirau para março.

Essa pressa é justificada: a sociedade civil organizada ainda não teve acesso aos estudos ambientais que já deveriam estar disponíveis no IBAMA, como forma de demonstrar a necessária e indispensável transparência (direito da sociedade) nos processos de licenciamento ambiental.

É fato que as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, a Linha de Transmissão de três circuitos de 750 kw e a hidrovia se constituem no maior custo individual do conjunto de dez eixos da IIRSA. A Linha de Transmissão, com custo previsto de um bilhão de dólares, deverá servir, salvo engano, para transmitir energia elétrica para Rondônia, Acre e região pelos próximos 4 000 anos. Palavras de gente do governo ditas em "off" a um jornalista.

O complexo do rio Madeira deve exigir muitos exercícios de engenharia financeira que possibilitem ao BID e ao BNDES justificarem o financiamento de 20 bilhões de reais. Esses empreendimentos estão sendo "vendidos" às outras instâncias do poder, por Dilma, Furnas e Odebrecht, em reuniões na Presidência da República, com direito à apresentação em PowerPoint! Isso quer dizer que esse descalabro tem dificuldades para encontrar quem o defenda e o banque, fora o grupo interessado. E isso não é devido às implicações socioambientais, mas, principalmente, ao risco financeiro que representa.

Os governos estaduais de Rondônia e do Acre já revelaram seu interesse em participar do grupo que estuda enfrentar esse desafio financeiro, como forma de demonstrar que o "negócio" é confiável.

Toda essa temeridade começou com o objetivo de reduzir o custo de escoamento de grãos produzidos na região (que é uma desculpa inoportuna dada a queda, já sinalizada, das exportações de soja) dentro do projeto IIRSA, fazendo uma hidrovia no rio Madeira; e "já que" vamos fazer a hidrovia, aproveitamos para criar duas mega-hidrelétricas e uma mega-Linha de Transmissão de carona. Pronto, assim, tudo justifica tudo, a grande empreiteira sem mega-obras, no momento, fica satisfeita e Furnas pode continuar a financiar os políticos de plantão.

Na esteira de um projeto de um bilhão de reais se faz outro no valor de "meros" 20 bilhões de reais. Não é interessante essa estratégia para planejar investimentos?

Quem estudou a evolução da IIRSA sabe que no portfólio de projetos só existia, inicialmente, a hidrovia do Madeira. As hidrelétricas "caíram de pára-quedas" e a Linha de Transmissão também. Se Dilma Roussef levar esse projeto até as últimas conseqüências, como justificativa para evitar um possível apagão em 2010-2011, as discussões entre a sociedade civil organizada e o governo podem radicalizar-se até pôr em risco a integração sustentável da América do Sul.

As Audiências Públicas serão solicitadas com a pressa sem disfarces do governo brasileiro, e a sociedade civil estará despreparada, sem ter tido acesso ao EIA/RIMA (que deve ser muito complexo), que o IBAMA não tornou disponível com a necessária antecedência.

Quem vai ganhar esse "cabo de guerra"? A coordenação da IIRSA vai cumprir o cronograma e fazer sua terceira reunião em Manaus com a sociedade civil e os demais setores envolvidos, antes das Audiências Públicas de Santo Antônio e Jirau. O BID vai ter que dar muitas explicações, em Campinas, durante a VI Reunião com a Sociedade Civil, sobre a questão do financiamento das hidrelétricas do Madeira.

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