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Autor: Sandra Sato e Janete Porto
14 de Set de 2011
O Ibama emitiu hoje a licença de operação para a Hidrelétrica de Santo Antônio, que permite o Consórcio Santo Antônio Energia iniciar o processo de geração de energia elétrica. Junto com a licença, também foi expedida autorização de resgate de fauna. A usina em implantação no rio Madeira, em Rondônia, terá capacidade instalada de 3.150 MW e o reservatório abrangerá área de 546 Km².
Após estudos técnicos, o Ibama optou pelo enchimento do reservatório em três etapas a fim de assegurar a qualidade da água em níveis adequados para uso múltiplo e manutenção da ictiofauna. A operação está prevista para começar amanhã, quatro meses antes do previsto no cronograma do Programa Básico Ambiental, e deverá se encerrar ao atingir a cota de 70,5 m no final de novembro. Concluída a terceira fase, o empreendedor poderá produzir energia.
A exigência do enchimento gradual também garante um resgate de fauna mais seguro. Os animais capturados serão imediatamente devolvidos à floresta em área próxima, à exceção daqueles que necessitarem de atendimento veterinário. Estes serão encaminhados ao Centro de Triagem, instalado na Universidade de Rondônia.
As análises técnicas para a emissão da licença foram concluídas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Ibama há um mês, mas aguardava-se solução do impedimento de ordem legal relativo à área do reservatório. Com a publicação ontem no Diário Oficial do Estado de Rondônia da Lei Complementar n.o 633, que desafeta áreas de unidades de conservação estaduais para formação do lago da usina, o problema foi resolvido e o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, emitiu a licença.
Para compensar os impactos ambientais causados pela obra, o empreendedor investirá cerca de R$ 56 milhões, correspondente a 0,5% do valor de referência do projeto, conforme a legislação em vigor. Esta compensação está sendo analisada prioritariamente pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal para definir a destinação dos recursos.
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