Valor Econômico, Empresas, p. B2
25 de Nov de 2015
Hidrelétrica de Belo Monte recebe licença de Operação
Por Murillo Camarotto e Rafael Bitencourt
Após 105 programas ambientais, 54 meses e 34 condicionantes ainda não integralmente cumpridas, o Ibama emitiu ontem a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Com o aval, a Norte Energia, dona do empreendimento, poderá iniciar o enchimento dos reservatórios e a geração de energia elétrica.
O sinal verde do Ibama saiu menos de uma semana após a Fundação Nacional do Índio (Funai) concordar com o andamento da licença. Ainda assim, dezenas de indígenas da região do rio Xingu, onde fica a usina, acompanharam o anúncio e protestaram contra o megaprojeto, orçado em pouco mais de R$ 30 bilhões.
"O componente indígena foi negociado diretamente entre a Funai e o empreendedor. Tudo está incorporado à licença de operação e temos a garantia de que será cumprido", explicou a presidente do Ibama, Marilene Ramos. Diante dos protestos de índios e ambientalistas, ela afirmou que o desembolso da Norte Energia com medidas mitigatórias alcançou 15% do valor da usina, patamar superior a outros projetos hidrelétricos.
A presidente do Ibama afirmou que o enchimento dos reservatórios de Belo Monte deve ocorrer nos próximos 50 dias. Já o início da geração de energia está previsto para março de 2016, segundo informou o diretor de Licenciamento, Thomaz Miazaki. Ele fez questão de ressaltar que a licença de operação não pode ser confundida com uma "quitação" dos compromissos da Norte Energia. "O licenciamento não se encerra com a licença", sublinhou Miazaki.
De acordo com ele, a Norte Energia ainda terá de cumprir alguns compromissos firmados quando a licença de operação foi negada, em setembro último. Entre as novas obrigações está a ampliação das indenizações aos ribeirinhos desapropriados e a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município de Altamira, o mais atingido pela obra de Belo Monte.
A empresa dona da usina ainda terá de fazer as obras de inteligação das casas à rede de esgoto e continuar administrando a infraestrutura até que a Prefeitura de Altamira tenha condições de assumir o empreendimento. A Norte Energia também terá de reavaliar o impacto da usina sobre a atividade pesqueira. Se comprovada a redução no número de peixes, como alegam os pescadores, a empresa terá de pagar indenizações.
Apesar das pendências, a presidente do Ibama garantiu não ter sido pressionada a liberar o empreendimento. Segundo ela, a licença só saiu porque já estava "madura". Marilene Ramos lembrou que a entrada em operação dos mais de 11 mil MW de Belo Monte vai possibilitar o desligamento de 19 usinas termelétricas, que geram energia mais cara e poluente.
"Postergar a licença não geraria benefícios para a região e traria prejuízos para o país", afirmou a presidente do Ibama.
Presente ao anúncio, o índio Kulumaka, da etnia Matipu, discorda. Ele avaliou que muitas etapas do licenciamento foram atropeladas e alertou para indícios de corrupção nas obras da usina. "O Ibama foi criado para defender o meio ambiente, não para entregá-lo. O que está acontecendo agora é o que está acontecendo na Petrobras. Vamos achar corrupção dentro de Belo Monte e alguém terá de ser preso", disse ele, sob aplausos.
Valor Econômico, 25/11/2015, Empresas, p. B2
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