Guerra na Ucrânia vira pretexto para governo acelerar votação sobre mineração em terras indígenas

Guerra na Ucrânia vira pretexto para governo acelerar votação sobre mineração em terras indígenas
Bolsonaro argumentou que o país não pode ficar dependente da importação de potássio, mas a Petrobras mantém inativas dezenas de áreas que poderiam ser exploradas em outras regiões. E estudos mostram que a maioria das reservas brasileiras desse minério está fora das terras indígenas.

08/03/2022

Bolsonaro argumentou que o país não pode ficar dependente da importação de potássio, mas a Petrobras mantém inativas dezenas de áreas que poderiam ser exploradas em outras regiões. E estudos mostram que a maioria das reservas brasileiras desse minério está fora das terras indígenas.

O governo Bolsonaro está usando a guerra na Ucrânia como pretexto para acelerar a votação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas.

Desde a semana passada, o líder do governo, Ricardo Barros, do Progressistas, trabalha para colocar na pauta da Câmara o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido o projeto publicamente sob argumento de que, com a guerra na Ucrânia, o Brasil não pode ficar dependente da importação de fertilizantes agrícolas.

O Brasil importa 86% dos fertilizantes que consome; 23% somente da Rússia. Hoje, como não há regulamentação, a mineração em terra indígena está proibida.

O texto apresentado pelo governo em 2020 prevê que os povos indígenas devem ser ouvidos durante a discussão, mas permite estudos técnicos mesmo que as comunidades indígenas discordem dos projetos.

A proposta também dá ao presidente da República o poder de apresentar projetos de mineração ao Congresso, mesmo com manifestação contrária das comunidades afetadas.

O projeto diz, ainda, que a mineração pode começar em caráter provisório mesmo antes da autorização final dos parlamentares.

O governo alega que em terras indígenas existem jazidas de minérios usados para fabricar fertilizantes agrícolas, como potássio e fosfato. Mas estudos mostram que a maioria das reservas brasileiras desses minérios não está nessas áreas. Na Amazônia, 90% das reservas estão fora de terras indígenas.

O professor Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que é um erro usar o conflito na Ucrânia como pretexto para aprovar a mineração em terras indígenas.

"São plantas grandes, são investimentos bilionários, são anos para começar a gerar, inclusive, com grandes volumes. Isso não é uma coisa que você faz de um dia para o outro. Portanto, não faz sentido aprovar uma lei utilizando uma falsa justificativa que isso vai resolver os problemas dos fertilizantes, porque não vai. Além de criar outros problemas socioambientais", alerta.

Um levantamento do Instituto Socioambiental mostra que, na Agência Nacional de Mineração, só existem 25 requerimentos de exploração desses minérios em terras indígenas, em uma área de total de pouco mais de 76 mil hectares.

Fora dessas áreas, há mais de 4 mil pedidos em áreas que somas mais de 10 milhões de hectares.

"Quando a gente tem uma diferença tão grande de requerimentos fora das terras indígenas, em comparação com os requerimentos dentro de terras indígenas, é seguro dizer que obviamente o Brasil não precisa abrir a mineração em terras indígenas para resolver um problema da possível falta de fertilizantes acarretada pela guerra", diz Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental.

Na região da foz do Rio Madeira, na Amazônia, por exemplo, a Petrobras tem dezenas de autorizações para pesquisas e exploração desses minérios. E nenhuma fica dentro de terras indígenas. Mas, contrariando a versão de urgência do governo, a empresa não está explorando as jazidas.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/03/08/guerra-na-ucran…