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'The Guardian': Justiça do Brasil mantém direitos ás terras dos povos indígenas

JB - http://www.jb.com.br/pais/noticias
18 de ago de 2017

'The Guardian': Justiça do Brasil mantém direitos ás terras dos povos indígenas
Jornal britânico conta que ativistas aplaudiram rejeição do caso

Jornal do Brasil

Matéria publicada nesta sexta-feira (18) pelo jornal britânico The Guardian conta que a Suprema Corte brasileira decidiu em favor de duas tribos em um caso que está sendo saudado como uma vitória significativa sobre os direitos indígenas sobre a terra. A decisão unânime - que foi contra o estado de Mato Grosso do Sul - estabeleceu uma disputa sobre a terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas e ordenou às autoridades que respeitassem a demarcação de terras.
Segundo a reportagem em meio ao aumento do conflito em relação à terra e à diminuição dos direitos dos indígenas no país, o estado do sudoeste do estado brasileiro havia procurado uma indemnização de cerca de 2.000mn de reais (493 milhões de libras esterlinas) do governo brasileiro depois que a terra foi declarada como território das tribos de Nambikwara e Pareci.
Um terceiro caso, envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, foi adiado por 15 dias, acrescenta o Guardian.
"Este é um passo importante para alcançar a justiça para os povos indígenas no Brasil", disse Tonico Benites, um líder guarani.
"Isso nos dá esperança de que o judiciário proteja nossos direitos, garantidos pela constituição e pelo direito internacional".
"É um movimento muito cínico", disse Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental de Brasília. "Uma vez que muitos povos indígenas foram violentamente expulsos de suas terras ancestrais nas eras coloniais e militares, eles não poderiam ter vivido nesta terra em 1988".
Os ativistas alegaram que Temer está usando direitos de terra como barganha para fortalecer seu governo impopular.
Luiz Henrique Eloy Amado, advogada da Associação Brasileira dos Povos Indígenas (Apib), disse: "O governo Temer quer permanecer a todo custo, o que exige os votos do bloco ruralista".
Na semana passada, 48 organizações indígenas e órgãos da sociedade civil assinaram uma carta ao alto comissário da ONU para os direitos humanos e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando violações desde a visita de 2016 ao relator especial da ONU, Victoria Tauli-Corpus, que observou uma " Regressão preocupante na proteção dos direitos dos povos indígenas ".
O Brasil experimentou um aumento nos homicídios relacionados a disputas de terras rurais, com 37 pessoas mortas nos primeiros cinco meses deste ano, oito mais do que morreram no mesmo período em 2016, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, um grupo sem fins lucrativos.
Eliseu Lopes, um líder guarani de Mato Grosso do Sul, expressou alívio com o resultado: "O conflito terrestre já está nos matando. Imagine o que seria se a proposta fosse aprovada ", disse ele.
"Ele legitimaria a violência contra nós. O voto não resolve todos os nossos problemas, mas isso nos dá espaço para respirar ".

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