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Grupo espanhol planeja empreendimento bilionário em SC próximo a unidades de conservação

Ambiente JÁ - www.ambienteja.com.br
Autor: Rodrigo Brüning Schmitt
26 de jan de 2009

A sociedade espanhola Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos pretende implantar o maior projeto turístico e imobiliário da história de Santa Catarina com investimentos de R$ 2,5 bilhões no município de Governador Celso Ramos, que fica a 35 quilômetros ao norte de Florianópolis. O empreendimento se chama Complexo Turístico Residencial Quinta dos Ganchos e ocupará uma área de 12,3 milhões de metros quadrados (cerca de 1.200 hectares) entre a BR-101 e a SC-410, na planície da Baía de Tijucas.

O projeto prevê a construção de um complexo com 20 condomínios, com 3.044 casas e 4.898 apartamentos, quatro campos de golfe (três deles com 18 buracos), marina com capacidade para 900 embarcações, centro hípico, centro de eventos, arena multiuso, cinco hotéis, shopping center, hospital e centro médico com clínicas especializadas. Se operar com capacidade plena, poderá criar até 10 mil empregos diretos.

Composto por sete empresas da Espanha, o grupo planeja investir R$ 690 milhões dos recursos totais na implantação dos equipamentos, além da infra-estrutura do Quinta dos Ganchos, em uma área bastante modificada pela ação humana. Originalmente coberta por arbustos de restinga, ela começou a ser desmatada nos anos 70 para dar lugar a plantações de cana-de-açúcar da empresa de refino Usati, de Ilhota (SC) e, na década seguinte, a criações de gado de corte e atividades de aquicultura.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, esta área compreende quatro fazendas e 92% dela está ocupada por formação de pastagem. O imóvel fazia parte da zona rural de Governador Celso Ramos até a publicação da Lei Municipal no 584, em 6 de maio de 2008, que o transformou em Área de Expansão Urbana e de Especial Interesse Turístico.

No fim de maio do ano passado, a Atlântica Brasil enviou um termo de referência à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental do governo de SC. O documento é uma espécie de pré-projeto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresenta objetivos, procedimentos e justificativas do trabalho.

Início do licenciamento ambiental
Os serviços preliminares de levantamento de dados, porém, já haviam iniciado em agosto de 2007, sob responsabilidade da consultoria ambiental Caruso Jr., que, entre seus trabalhos, já fez o EIA/RIMA do polêmico Costão Golf em Florianópolis. A partir dos projetos urbanísticos e de engenharia, mais de 50 profissionais de 12 instituições analisaram as possíveis intervenções do Quinta dos Ganchos sobre a área.

O estudo foi concluído em outubro de 2008 e a entrega dele na Fatma foi registrada em 11 de novembro. No momento, técnicos da fundação estão analisando a pesquisa para decidir se a Atlântica Brasil poderá obter a Licença Ambiental Prévia (LAP) – o projeto urbanístico do grupo espanhol recebeu parecer favorável da Prefeitura de Governador Celso Ramos em setembro.

A Fatma fará o licenciamento ambiental com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já que o Quinta dos Ganchos fica próximo a duas unidades de conservação federais voltadas para a proteção de recursos marinhos. Ele está nos limites da zona de amortecimento da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e dentro do raio de cinco quilômetros da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim, que engloba o sul de Governador Celso Ramos e a baía norte da Ilha de Santa Catarina.

Para obter a permissão do ICMBio, a Fatma precisou atender aos dispositivos previstos na resolução CONAMA no 13/90, que torna necessária a autorização ou a anuência prévia do órgão gestor das unidades de conservação para o licenciamento quando a atividade do empreendimento estiver no interior ou na zona de amortecimento de uma área de proteção.

Caso consiga a LAP e, na seqüência, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) neste ano, a Atlântica Brasil pretende erguer o complexo em três anos e iniciar a operação dele em 2012.

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