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29 de Mar de 2021
Grilagem avança e ocupa quase metade da Terra Indígena Pirititi, onde há povos isolados em RR
Região tem 47,8% do território ameaçado por grileiros, conforme o boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental (Isa).
Por G1 RR - Boa Vista
29/03/2021
A grilagem avançou na Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima, e agora ocupa 47,8% do território. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (29), faz parte do Boletim Sirad-Isolados do Instituto Socioambiental (Isa).
Com presença de indígenas isolados, a área total afetada na região de Pirititi é de 32 hectares - equivalente a quase 44,8 campos de futebol. Destes, 29,5 hectares foram encontrados em abril do ano passado e 2,5 neste mês fevereiro, conforme o levantamento.
A análise foi feita ao longo do mês de fevereiro deste ano, com base em informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O registro é autodeclaratório e deve ser feito para todos os imóveis rurais no país, no entanto, seu uso é proibido na regularização de posses ou propriedades.
Segundo o boletim, a maior parte dos registros ativos não foram analisados pelo órgão competente. As terras mais afetadas pelo cadastro ilegal são as que têm portarias de restrição de uso a não indígenas. No caso da TI Pirititi, a portaria vence neste ano.
As outras regiões afetadas são Tanaru (RO) com 38,8%, e a Piripkura (MT), com 21,4%, conforme o Isa.
O boletim também sugere que o aumento da grilagem e do desmatamento está relacionado ao Projeto de Lei 2.633/2020, baseado na Medida Provisória 910/2019, conhecida como 'MP da Grilagem', que perdeu a validade em maio de 2020.
"O projeto flexibiliza medidas de regularização fundiária e visa regulamentar dispositivos que estimulem a ocupação de terras públicas e seu consequente desmatamento. Por permitir a legalização de áreas ocupadas irregularmente, o PL exerce pressão sobre comunidades tradicionais e territórios indígenas não homologados", cita trecho do boletim.
Ainda conforme o boletim, em fevereiro também foi registrado uma queda no número de alertas de desmatamento em áreas com presença de povos indígenas isolados desde o início do monitoramento, com um total de 65,5 hectares destruídos, o que estaria ligado ao período chuvoso, que dificulta a atividade madeireira.
Em 2018, o Ibama fez a apreensão recorde de 7.387 toras de madeira, o equivalente a cerca de 15 mil metros cúbicos, extraídas ilegalmente da Terra Indígena Pirititi. À época, a quantidade toras era suficiente para carregar mil caminhões.
Terra Indígena Pirititi e isolados
A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.
Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.
Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.
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