Greve no Ibama atrasa projetos

Greve no Ibama atrasa projetos
Maior parte das licenças ambientais só poderão ser concedidas no ano que vem
E.M., Kelly Lima
A greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerrada quarta-feira, pode retardar os planos da Petrobrás para massificação do uso de gás no País. A estatal esperava liberar as licenças ambientais para os projetos ainda este ano.
O programa, com mais de dois mil quilômetros de malhas e cerca de US$ 3 bilhões em investimentos, iniciaria operação em 2006. Mas, o coordenador geral de licenciamento ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Júnior, afirmou ontem que o prazo é impossível de ser cumprido. Apenas um trecho, de no máximo 200 quilômetros, ligando Carmópolis (SE) a Pilar (AL) poderá ser liberado até dezembro.
"A greve impede que novas audiências públicas sejam lançadas agora, já que teriam que estar disponibilizadas por 45 dias, e isso atinge o recesso das festas de final de ano", explicou. Além disso, diz o coordenador, a Petrobrás ainda não entregou novos estudos solicitados pelo Ibama, referentes ao gasoduto que liga a região Sudeste ao Nordeste, o Gasene. A previsão é de que estes estudos estejam concluídos até abril ou maio.
O técnico acredita que até o final do primeiro semestre de 2005 todos os licenciamentos já tenham sido liberados. Fazem parte da lista dois processos na área de petróleo, um na parte de mineração, da Companhia Vale do Rio Doce, e outro, já em fase adiantada, referente à instalação da Usina Hidrelétrica de Suplício, no Rio Paraíba do Sul.
HIDRELÉTRICAS
A usina hidrelétrica de Estreito pode ter a licença prévia liberada apenas em meados de fevereiro, o que deve apertar o prazo para sua inclusão no leilão de energia nova, que o Ministério de Minas e Energia (MME) realiza em março. Segundo Kunz, a audiência pública para a discussão do projeto ambiental da usina só deve acontecer em janeiro.
"Não esperamos contestações porque fizemos consultas públicas anteriormente", explicou. A audiência, lembra, é necessária porque o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apresentado pelo consórcio investidor, foi insuficiente e apresentou falhas.
O técnico ressaltou, porém, que o atraso na liberação da licença se deve à intransigência do consórcio investidor, que tentou vários recursos na Justiça antes de aceitar o que foi solicitado pelo instituto. Estreito, no Pará, tem capacidade prevista de 1.087 MW. O consórcio investidor é formado pela Tractebel, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Alcoa, Camargo Corrêa e BHP Billington.

OESP, 29/10/2004, p. B10