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Greve no Ibama atrasa licenças

OESP, Nacional, p. A17
19 de mai de 2007

Greve no Ibama atrasa licenças
Paralisação cancela quatro audiências públicas

A greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) causou a suspensão de quatro audiências públicas que seriam realizadas ontem para o licenciamento da hidrelétrica do Tijuco Alto, no Rio Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Estava tudo pronto para os eventos nas cidades de Ribeira e Eldorado, no Estado de São Paulo, e em Cerro Azul e Adrianópolis, no Paraná. Os moradores vinham sendo convocados havia um mês para participar das audiências.

O projeto da hidrelétrica, da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, se arrasta nos órgãos ambientais há mais de 15 anos. Como as audiências estavam confirmadas, a empresa havia deslocado seu pessoal técnico para a região. Os preparativos foram perdidos.

"Isso precisa chegar a um fim", cobrou o prefeito de Ribeira, Jonas Dias Batista (PSDB), inconformado com o novo adiamento. "Ou faz, ou cancela o projeto de uma vez. Toda a região vive uma situação de desconforto com essa indefinição."

A não-realização das audiências, segundo Batista, fará o processo de licenciamento atrasar mais alguns meses. "São várias etapas até chegar o momento de ouvir a população. Será preciso designar nova data e reiniciar essa parte do processo."

Ele contou que as prefeituras montaram esquemas especiais de transporte para a população da zona rural, empenhada em acompanhar as audiências. Os 3,5 mil moradores de Ribeira têm grande interesse na obra, que movimentaria a região, uma das mais pobres do Estado. Batista entrou em contato com o Ibama, em Brasília, na tentativa de manter a programação, mas foi informado de que, com a greve, não havia pessoal disponível.

"A hidrelétrica vai gerar um impacto muito forte na região e o projeto tem de ser tratado de forma mais séria pelo governo", cobrou o prefeito. O Ibama informou que o cancelamento se deveu à falta de funcionários, causada pela greve. Os servidores, parados desde segunda-feira, protestam contra a divisão do instituto por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a divisão, uma parte cuidará dos licenciamentos, e outra, das unidades de conservação.

A nova data para as audiências ainda será definida. O projeto da CBA vai inundar 5 mil hectares. A hidrelétrica gerará energia para abastecer a fábrica do grupo no município de Alumínio (SP). A empresa já adquiriu a maior parte das terras, mas ainda falta remover cerca de 500 famílias.

OESP, 19/05/2007, Nacional, p. A17

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