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Greve atrasa licenças ambientais

CB, Política, p. 10
19 de mai de 2007

Greve atrasa licenças ambientais
Quatro audiências públicas para discutir a construção da hidrelétrica do Tijuco Alto, na divisa entre São Paulo e Paraná, foram suspensas. Servidores do Ibama recorrem contra liminar favorável ao instituto

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

A greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que entra hoje no sexto dia em protesto contra a reforma administrativa na autarquia, começou a atrasar a emissão de licenças para a construção de hidrelétricas. Foram suspensas quatro audiências públicas programadas para ontem nas cidades de Ribeira e Eldorado, em São Paulo, e em Cerro Azul e Adrianópolis, no Paraná. As reuniões, marcadas há mais de um mês, seriam entre representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia com as comunidades que serão afetadas pela hidrelétrica do Tijuco Alto, no Rio Ribeira, divisa entre os dois estados.
O Ibama informou que o cancelamento foi provocado pela falta de funcionários. O projeto da hidrelétrica, elaborado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, está sendo estudado pelos técnicos ambientais de São Paulo, Paraná e do governo federal há mais de 15 anos. O presidente interino do instituto, Bazileu Margarido Neto, já tinha listado a hidrelétrica do Tijuco Alto entre as obras prioritárias em análise no Ibama. A obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A construção da usina da CBA formará um lago que inundará cinco mil hectares nas terras dos quatro municípios. A hidrelétrica vai gerar energia para abastecer a fábrica de alumínio do grupo localizada no município de Alumínio, interior de São Paulo.
A Associação Nacional dos Servidores do instituto (Asibama) entrou ontem na 17 ª Vara Federal com pedido de reconsideração da liminar concedida pelo juiz José Gutemberg de Barros Filho obrigando a manutenção de pelo menos metade dos setores essenciais da autarquia em funcionamento. A direção do Ibama já tinha detectado que a adesão à paralisação atingiu muito mais da metade dos funcionários, contrariando a determinação judicial. A decisão do juiz implica multa de R$ 10 mil por dia, a ser paga pela Asibama, se setores essenciais da autarquia não estiverem funcionando.
Manifestações
Os funcionários do Ibama fizeram manifestações ontem em vários pontos do país. A maior delas aconteceu no Rio de Janeiro. Os grevistas deram um abraço simbólico no Cristo Redentor, no morro do Corcovado, considerado área de proteção ambiental. Outra manifestação dos servidores aconteceu nas imediações da rodoviária de Brasília. Com faixas e cartazes, os funcionários protestaram contra a divisão da autarquia e a criação do Instituto Chico Mendes.
No Tocantin, um pequeno grupo de funcionários do instituto tentou constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi à cidade de Porto Nacional inaugurar uma usina de biodiesel da Brasil Ecodiesel. Os manifestantes estenderam faixas e cartazes com palavras de ordem protestando contra a divisão da autarquia e foram impedidos pelos seguranças da Presidência da República de entrar no local da cerimônia. A direção do Ibama divulgou nota ontem informando que o projeto de reformulação administrativa que prevê o fechamento de 134 escritórios da autarquia, com a transferência das instalações e o pessoal para o Instituto Chico Mendes, não será aplicado imediatamente.
A proposta tinha sido feita pela diretoria anterior e, segundo a diretoria da instituição, será analisada pelo conselho gestor das coordenações regionais das superintendências.

CB, 19/05/2007, Política, p. 10

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