Grael diz ter deixado Feema motivado por pressões para liberar 5 licenças

Grael diz ter deixado Feema motivado por pressões para liberar 5 licenças
Licenciamentos como o de um estaleiro causaram problemas ao ex-presidente

Dimmi Amora e Tulio Brandão

As pressões para a concessão de licença ambiental a pelo menos cinco empreendimentos no estado teriam levado o ex-presidente da Feema, Axel Grael, a pedir demissão do cargo em novembro. As obras não poderiam ter as licenças na forma como os empreendedores queriam, segundo o ex-presidente. Políticos, empresários, a atual secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e o governador Sérgio Cabral teriam reclamado da postura de Grael. O imbróglio ocorreu com os seguintes licenciamentos: a ampliação de um estaleiro em Niterói; a instalação de terminais de minério na Baía de Sepetiba, a obra de um rabicho da estação de metrô em São Cristóvão; a construção de duas hidrelétricas no Rio Paraíba do Sul e a construção de um condomínio vizinho à indústria Bayer, em Belford Roxo.
Axel: Marilene não segura a pressão do governador
O ex-presidente da Feema confirmou que o governador pediu a concessão de licenças, mas disse que essas solicitações são normais na gestão pública, e que cabe ao gestor ambiental explicar que a lei precisa ser respeitada, sob pena de ser responsabilizado criminalmente:
- O governador me cobrava agilidade, solução. Num projeto de interesse do estado, se você fala que é inviável, gera descontentamento. Mas tudo aconteceu dentro de um nível de cobrança de chefia. Em nenhum momento houve alguma coisa do tipo, ou faz ou sai. Pedi para sair porque achei que não tinha mais condições de continuar.
No caso do estaleiro de Niterói, o problema teria sido a falta do estudo de impacto ambiental. Quando ele foi enviado, a licença saiu. Em relação ao metrô, Cabral teria ligado para saber por que a Feema não estava dando a licença para o rabicho em São Cristóvão, mas o documento sequer tinha sido pedido.
Já as licenças das hidrelétricas de Cambuci e Barra do Pomba teriam sido negadas porque as obras comprometeriam o trecho mais conservado do Paraíba do Sul e extinguiriam a lagosta de São Fidélis (pitu).
Segundo Axel, o ex-secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, tinha peso político para suportar as pressões sobre o licenciamento. Com a saída dele para o ministério do Meio Ambiente, a atual secretária não teve o mesmo comportamento, gerando mais pressões.
A atual secretária afirmou que a saída de Axel se deu porque ele não aceitou não ser o presidente do Inea - instituto que reuniu todos os órgãos ambientais do estado. Segundo ela, pressões para a liberação de licença são normais. Segundo ela, o critério para a concessão continua sendo técnico:
- Queremos fazer os licenciamentos com qualidade. Não aceito que por medo ou precaução uma análise técnica seja negada. O que não é licenciável, não é licenciável. Temos compromisso com o rigor técnico.
Cabral nega ter feito pressão por licenciamento
Cabral negou ter feito pressões por licenciamento:
- É uma marca do meu governo não escolher os auxiliares dos secretários. Quem escolheu o presidente da Feema foi o então secretário Minc. Quem escolheu o atual presidente do Inea foi a secretária Marilene. Eu até fico chateado, porque o Axel é uma pessoa que eu gosto.
No caso do condomínio em Belford Roxo, Axel afirmou que negou o licenciamento porque ele está numa zona de risco para os moradores em caso de explosão nas instalações da Bayer.

O Globo, 14/01/2009, Rio, p. 14