OESP, Economia, p. B8
23 de Abr de 2007
Governo tenta desatar nó ambiental das usinas
Silas Rondeau diz que assunto será discutido na reunião do Conselho de Política Energética
Lu Aiko Otta
O dilema entre proteção ambiental e a necessidade de construir novas usinas hidrelétricas para evitar a repetição do 'apagão' será discutido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. O tema ganhou força depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou, na semana passada, que as licenças ambientais para a construção do complexo hidrelétrico do rio Madeira não saem 'por causa do bagre'. A reunião do CNPE ainda não tem data marcada.
Conforme mostrou reportagem publicada na edição de ontem do Estado, o emaranhado institucional entre os governos federal, estaduais, municipais e Ministério Público na análise de impacto ambiental das novas usinas pode travar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, com o objetivo de organizar as tarefas na hora de analisar os riscos ambientais, foi modificado pelo relator, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e pode tornar o processo ainda mais complicado, segundo avaliação de especialistas na área ambiental.
'Vamos encontrar uma saída para o licenciamento prévio', disse Rondeau. Afinado com sua colega do Meio Ambiente, Marina Silva, ele afirmou que é preciso conciliar a necessidade de aumentar a geração de energia para dar suporte ao crescimento econômico e os cuidados ao meio ambiente. A licença para as usinas do rio Madeira não saiu ainda porque o Ibama analisa duas questões: o prejuízo que as barragens podem trazer à reprodução dos grandes bagres da região, como o dourado, e o risco de aumento no acúmulo de sedimentos no rio, que poderá prejudicar a própria geração de energia.
Caso a conclusão do Ibama seja contrária à construção das usinas no rio Madeira, a alternativa será a energia térmica a carvão ou nuclear, disse Rondeau. Ele admitiu que a usina a carvão será mais poluente do que a hidrelétrica. 'Mas a nuclear, não', disse. A construção da usina nuclear de Angra 3, porém, é tão polêmica que o governo Lula passou os últimos quatro anos sem conseguir chegar a uma decisão.
APERFEIÇOAMENTO
Para o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, tanto o projeto de lei elaborado pelo governo quanto o projeto substitutivo do deputado Micheletto precisam de aperfeiçoamentos. 'Todo o esforço é para tirar incertezas de competência na hora de conceder licenças ambientais, e reduzir as demandas do Ministério Público para que sejam ouvidas outras esferas de governo', explicou.
'O projeto de lei original tinha esse objetivo, mas a redação de alguns artigos deixava brechas para dúvidas.' Segundo Godoy, o relator melhorou o texto do governo em alguns pontos, mas por outro lado introduziu dispositivos que trarão dor de cabeça aos investidores. É o caso do artigo 6, que dá a conselhos ambientais o poder de deliberar sobre as licenças. 'É tudo o que não queremos', resumiu.
OESP, 23/04/2007, Economia, p. B8
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